Processual Civil. Prova. Iniciativa do magistrado. Possibilidade.

Prerrogativa que se relaciona à existência de fontes de prova.

Alimentos. Embargos à Execução. Prazo.

Recurso Desprovido.

Direito Civil - Família - Alimentos - Netos pela Avó

Embora juridicamente possível o pleito de alimentos de netos contra a avó, importa observar a

Indenização. Sinistro em construção.

Julgamento de parcial provimento da ação e procedência de denunciação à lide.

Menor - Venda de Revista Imprópria e Inadequada para Crianças e Adolescentes. Autuação

Pena de multa. Previsão legal no artifo 257 do ECA.

Bem de família. Lei nº 8.009/90. Garagens com matrículas independentes e com registros próprios no cartório imobiliário podem ser penhoradas por não incluídas no benefício previsto pela lei.

Penhorabilidade bem reconhecida. Recurso improvido.

Negado recurso a condenado de invadir casa da tia para furtar primo em Gália

Ele foi acusado de invadir a residência de sua tia quando não havia ninguém e subtrair um aparelho

TJSP absolve acusados de obter créditos indevidos de ICMS

Os acusados foram condenados á prestação de serviços comunitários pelo fato de falsificarem notas

Ação indenizatória. Dano material e moral. Mordida de cachorro. Provocação da vítima.

Recurso não provido.

Indeferida indenização por dano moral a cliente inscrito em órgãos de crédito

Detran terá que pagar R$ 5 mil de indenização a motorista que teve carro apreendido devido a clonagem

Câmara dos Deputados quer investigar mortes de moradores de rua de SP

Os Tribunais de Contas não podem punir por culpa in eligendo/vigilando

Em que pese a ausência de previsão nos arts. 932 e 933 do Código Civil, os Tribunais de Contas

Decreto de 26 de Julho de 2011

Designa Edson Arantes do Nascimento como Embaixador Honorário do Brasil para a Copa do Mundo FIFA 2014

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Caixa Econômica faz acordo com Justiça do Trabalho para dados do FGTS

Juizes e servidores do CSJT terão acesso online a informações para verificar se a empresa depositou fundo

Vivo deve indenizar rapaz que teve nome usado por fraudador

A Vivo foi condenada a indenizar um rapaz por danos morais.

Lei nº 09.842, de 7 de Outubro de 1999.

Revoga os artigos 723, 724 e 725 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC