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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 10:57

4ª Turma: cópia digitalizada de procuração não é admitida em processo

Segundo a ministra, não é válido documento digitalizado de uma cópia. A parte deveria ter digitalizado o documento original
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2021 - 17:17

Turma nega indenização a professor afastado de escola por assédio moral

Diante da ausência de elementos da responsabilidade civil, o recurso foi negado e sentença original mantida por unanimidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 13:16

Recurso de revista. Exigência de juntada de cópia autenticada do contrato social.

Retirada da via original da guia DARF juntada com o recurso ordinário pela secretaria da vara do trabalho.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:15

Moradora que mudou sacada de apartamento não deve desfazer obra

Ela substituiu a esquadria original da frente de seu apartamento por outra de padrão diferente, alterando a fachada sem autorização
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Março de 2018 - 12:04

Simples Nacional: vedação de opção por ausência de inscrição ou irregularidade em cadastro fiscal

dessas empresas. O Simples Nacional foi veiculado pela Lei Complementar nº 123/2006, que instituiu
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 09:26

Pente fino no paralelo

dos 123 doleiros com volume negociado superior a US$ 5 milhões anuais cada, investigados pela
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 14:37

Liminar isenta empresa optante pelo Simples Nacional de pagar adicional de 10% do FGTS

têm entrado na Justiça alegando que elas não são obrigadas a pagar esse tributo, pois são regidas pela Lei Complementar 123/2006.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00

Embargos à execução fiscal. Parcelamento da dívida. REFIS/PR. Adesão. Reconhecimento da pretensão executória. Honorários advocatícios. Embargos.

Fazenda Pública do Estado do Paraná e Z Tec Confecções Ltda. apelam (fls. 123/138 e 130/154) da
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 13:32

Orçamento da Justiça Federal crescerá 20,92%, com recursos para novas varas federais

% maior do que a verba de 2004, incluindo recursos para a instalação antecipada das 123 novas varas que ainda restam para serem instaladas.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2023 - 12:44

Direitos autorais: saiba o que fazer quando o seu conteúdo é copiado sem autorização

os detentores da obra original sejam recompensados nesse tipo de situação.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 09:28

Câmara aprova proposta que permite que advogado represente réu em audiência de conciliação

A CCJ aprovou o texto de Júlio Delgado, que fez alteração para compatibilizar o objetivo da proposta original sem esvaziar o momento da conciliação.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 15:36

Superior Tribunal de Justiça reduz multa imposta a empresa que não pagou vale-pedágio

Na sentença original, a empresa havia sido condenada a pagar multa de duas vezes o valor do frete contratado, além do vale-pedágio não pago.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 09:50

Filho, drogas e motocicleta: confusão resulta em condenação por homicídio

A pena original, de 20 anos, sofreu pequeno ajuste e foi fixada em 19 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 14:34

Ação revisional. Contrato de arrendamento mercantil.

apresentar a via original do contrato. Cópia do instrumento devidamente apresentada nos autos.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 12:40

Importação paralela de produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é proibida

original no mercado nacional não configura importação paralela ilícita
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 17:57

Plano de administração das dívidas trabalhistas da ponte preta é prorrogado por mais três anos

Medida original começou em 2007 e já possibilitou a quitação de R$ 25 milhões dos R$ 31 milhões devidos à época.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:53

De Friedman à responsabilidade social. O papel da empresa não é mais o mesmo

A perspectiva original de buscar apenas a maximização do lucro foi superada e a Responsabilidade
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 18:09

12ª Câmara mantém sentença que reconhece contrato de experiência e não de safra para trabalhadora

A sentença original deixou claro que a trabalhadora não poderia alegar desconhecimento da natureza
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Agosto de 2024 - 12:26

O período de convocação para júri e a exposição a agentes nocivos

Desde a sua redação original, a Carta Magna autoriza que, por lei complementar, seja reconhecido o
Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 09:14

Senadores querem alterar pacote anticorrupção aprovado pela Câmara dos Deputados

diversas mudanças em relação ao projeto original, de iniciativa popular.

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 5770

Segundo a ministra, não é válido documento digitalizado de uma cópia. A parte deveria ter digitalizado o documento original

Diante da ausência de elementos da responsabilidade civil, o recurso foi negado e sentença original mantida por unanimidade.

Retirada da via original da guia DARF juntada com o recurso ordinário pela secretaria da vara do trabalho.

Ela substituiu a esquadria original da frente de seu apartamento por outra de padrão diferente, alterando a fachada sem autorização

dessas empresas. O Simples Nacional foi veiculado pela Lei Complementar nº 123/2006, que instituiu

dos 123 doleiros com volume negociado superior a US$ 5 milhões anuais cada, investigados pela

têm entrado na Justiça alegando que elas não são obrigadas a pagar esse tributo, pois são regidas pela Lei Complementar 123/2006.

Fazenda Pública do Estado do Paraná e Z Tec Confecções Ltda. apelam (fls. 123/138 e 130/154) da

% maior do que a verba de 2004, incluindo recursos para a instalação antecipada das 123 novas varas que ainda restam para serem instaladas.

os detentores da obra original sejam recompensados nesse tipo de situação.

A CCJ aprovou o texto de Júlio Delgado, que fez alteração para compatibilizar o objetivo da proposta original sem esvaziar o momento da conciliação.

Na sentença original, a empresa havia sido condenada a pagar multa de duas vezes o valor do frete contratado, além do vale-pedágio não pago.

A pena original, de 20 anos, sofreu pequeno ajuste e foi fixada em 19 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado

apresentar a via original do contrato. Cópia do instrumento devidamente apresentada nos autos.

original no mercado nacional não configura importação paralela ilícita

Medida original começou em 2007 e já possibilitou a quitação de R$ 25 milhões dos R$ 31 milhões devidos à época.

A perspectiva original de buscar apenas a maximização do lucro foi superada e a Responsabilidade

A sentença original deixou claro que a trabalhadora não poderia alegar desconhecimento da natureza

Desde a sua redação original, a Carta Magna autoriza que, por lei complementar, seja reconhecido o

diversas mudanças em relação ao projeto original, de iniciativa popular.

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