Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Constitucional. Processual civil. Pensão por morte. Auto-aplicabilidade do artigo 40, parágrafo quinto (redação original), da CF/88.
O artigo 40, parágrafo quinto (redação original), da CF/88 é norma de aplicabilidade imediata.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Agravo de instrumento interposto por fax, perante o Tribunal de origem, sem as cópias que formam o instrumento, posteriormente apresentadas juntamente com o original.
Ausência de previsão expressa da remessa das referidas cópias, pela lei nº 9.800/99. Necessidade de interpretação da lei de modo a viabilizar, tanto quanto possível, a atuação do tribunal.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 11:01
Custas de preparo recursal devem ser recolhidas com base em valor original de causa sob revisão, decide TJSP
Mantido indeferimento de gratuidade de justiça.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 16:10
Motorista de Camaro que causou acidentes com morte em SP vai a júri
Estudante responde em liberdade por assassinato e tentativas de homicídio. Defesa nega que ele guiava embriagado a 123 km/h em setembro de 2011
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 12:33
Motorista de caminhão com tanque reserva tem direito a adicional de periculosidade
Ainda que o tanque seja original, o que caracteriza o risco é o volume de combustível.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 10:30
Procuração sem identificação inviabiliza recurso da Renner
Na procuração original constava apenas uma assinatura com a expressão ?Diretores? embaixo
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 09:46
Primeira Seção aprova súmulas sobre benefícios fiscais e processo administrativo disciplinar
próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 09:55
Superior Tribunal de Justiça edita três novas súmulas
As súmulas serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 16:55
Comissão Especial da Câmara retira delação de Delcídio do Amaral do pedido de impeachment
Governistas ameaçaram recorrer ao Judiciário para impedir a inclusão. Líder do PSDB disse que há elementos 'suficientes' no pedido original.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 13:57
Médico pagará multa e indenização por ter adulterado prontuário de paciente
A adulteração do prontuário médico foi comprovada por perícia grafotécnica, que afirmou que as rasuras foram posteriores ao texto original
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 16:57
CAE aprova ampliação da lista de doenças graves que podem motivar isenção do IR
Como o texto original sofreu mudanças, deverá passar por turno suplementar de votação na CAE na próxima semana
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:00
Direito de resposta divide deputados federais
Projeto original cria prazo de 30 dias para que o Judiciário conceda ou negue um direito de resposta
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:27
Plano de Saúde também arcará com honorários médicos
A decisão no TJRN reforma, assim, a sentença original, que não responsabilizou a empresa pelo pagamento dos profissionais.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 15:20
Administradora de consórcios que preencheu GRU sem número do processo terá o recurso analisado
STJ decidiu que a identificação do número original do processo não poderia ser exigida no caso
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 10:39
Em repetitivo, STJ define que redução de juros de mora por quitação antecipada de débito fiscal atinge valor original da dívida
Com a fixação da tese, poderão voltar a tramitar todos os processos que estavam suspensos à espera do julgamento do repetitivo
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00