É possível alteração de regime de bens para casamentos anteriores ao novo Código Civil

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

Honorários de sucumbência têm caráter alimentar

Ex-Deputado Federal. Irregularidades. Prestação de contas. Aplicação de verbas federais.

Tim Celular não pode entrar na Justiça para impedir quebra de sigilo de cliente

Sem carteira da OAB, bacharel fica no "limbo"

De acordo com o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, a condição de estagiário só pode ser mantida até o limite de seis meses --prorrogáveis por mais seis-- após o bacharel ter concluído a graduação

Juiz que matou vigia de supermercado tem habeas-corpus negado

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

Estado do Rio deve indenizar cidadão que perdeu o rim por falta de medicamento necessário

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Primeiras concepções de alunos da quinta série do ensino fundamental ao primeiro contato com a Astronomia

Elizabeth Bittencourt Martins - Licenciada em Ciências Físicas e Biológicas. Professora Efetiva Adjunta da Prefeitura do Município de São Paulo. Mestranda pela Universidade Cruzeiro do Sul - [email protected]

A Lei Complementar 102/2002, que alterou a Lei Kandir, não viola a Constituição

Cliente e lotérica paulista têm culpa concorrente por falha em aposta que teria sido premiada

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Cédula Rural. Limite da taxa de juros.

Porte ilegal de arma. Receptação. Diminuição da pena abaixo do mínimo legal.

STJ define se bancos estão obrigados a adiantar pagamento de perícia pedida por consumidor

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná

No cálculo do IR deve incidir as alíquotas vigentes à época dos valores recebidos