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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 14:45
Facção criminosa planejou morte de Alckmin, diz Ministério Público
Segundo investigações, chefes da quadrilha fizeram uma conferência por telefone e "decretaram" a morte do governador
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 15:45
TJDFT mantém condenação de integrante de organização criminosa no DF
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 09:40
Líder de facção criminosa vai continuar em presídio federal
para o presídio federal, como afirmado pelo juízo estadual, a renovação da permanência do apenado é
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:21
Ex-prefeitos que integravam organização criminosa são condenados à prisão
Os réus fraudavam licitações por meio do uso de documentos públicos falsos e usurpação de função pública.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 17:33
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 17:12
Habeas Corpus. Corrupção Passiva. Organização Criminosa. Lavagem de Dinheiro
Violação de Sigilo Funcional.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 09:44
Empresa que prestava serviços advocatícios é condenada por conduta criminosa
O juiz explica que ainda que tenha ocorrido a desistência do negócio por iniciativa do autor
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 18:42
MP obtém condenação de 5 pessoas ligadas à facção criminosa
mesma facção criminosa e com envolvimento com o tráfico de drogas, identificadas após meses de investigações
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:45
Facção criminosa tenta levar casos do PCC ao STF
A ação dos bandidos foi detectada pela primeira vez em 2010, após registrarem dificuldade de obter benefícios para presos no Estado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 11:29
Homicídio Qualificado. Roubo Majorado. Associação Criminosa. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 14:30
OAB-PA denuncia ameaça de organização criminosa a advogado
Para presidente Jarbas Vasconcelos a situação está insustentável
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 14:18
1ª Vara de Peruíbe condena integrantes de organização criminosa
Penas somam mais de 200 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 18:10
Comissão de juristas aprova crime de organização criminosa
Comissão aprovou reforma no Código Penal que configura crime de organização criminosa. Os tribunais
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 15:03
Policial militar denunciado por participação em organização criminosa continuará preso
Ao analisar os autos, a ministra não verificou constrangimento ilegal que justificasse a revogação da prisão.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 16:54
TJSP condena grupo por roubo qualificado e associação criminosa
TJSP condenou cinco homens a 8 anos e 11 meses de reclusão por associação criminosa e roubo qualificado a uma metalúrgica
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 16:23
Tribunal mantém condenação de organização criminosa que fraudava concursos públicos
Grupo atingiu diversos municípios paulistas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 16:00
Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado e Associação Criminosa. Prisão Preventiva
Decreto prisional fundamentado. Risco concreto de reiteração delitiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 12:08
Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado e Associação Criminosa. Prisão Preventiva
Processo Penal. Decreto Prisional.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 11:47
Dezoito pessoas são condenadas por estelionato e organização criminosa
Investigação desmontou sofisticado modo de operação.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:34
Mantida condenação de réus por estelionato e associação criminosa
Crimes em plataforma de comércio eletrônico