Fonte: STJ
Postado em 16 de Agosto de 2018 - 11:29 - Lida 643 vezes
Homicídio Qualificado. Roubo Majorado. Associação Criminosa. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. ROUBO MAJORADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. JUÍZO DE RAZOABILIDADE. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO.I - O prazo para a conclusão da instrução criminal não tem as características de fatalidade e de improrrogabilidade, fazendo-se imprescindível raciocinar com o juízo de razoabilidade para definir o excesso de prazo, não se ponderando a ...