Homicídio Qualificado. Roubo Majorado. Associação Criminosa. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. ROUBO MAJORADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. JUÍZO DE RAZOABILIDADE. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO.I - O prazo para a conclusão da instrução criminal não tem as características de fatalidade e de improrrogabilidade, fazendo-se imprescindível raciocinar com o juízo de razoabilidade para definir o excesso de prazo, não se ponderando a ...

Palavras-chave: Homicídio Qualificado Roubo Majorado Associação Criminosa Prisão Preventiva Habeas Corpus