Home- busca: Ordenamento Juridico Nacional
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 10:44
Carpinteiro que trabalhou no Maranhão não pode ajuizar ação no Ceará, onde mora
As empresas demandadas não são de âmbito nacional.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 15:18
Lei municipal garante transporte de cães-guia em São Paulo
Em âmbito nacional, Lei Brasileira da Inclusão também proíbe discriminação
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 14:30
Na preparação para a XXII Conferência Nacional dos Advogados, OAB dá continuidade à retrospectiva do evento e conta como foi o encontro em 1978
Em 78, VII Conferência Nacional exigiu anistia e habeas corpus
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 12:50
Dano moral. Plena liberdade de imprensa.
Publicações em semanário de circulação nacional. Expressões injuriosas.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Taxa e preço público. Fiscalização e aferição de bombas de combustíveis pelo INMETRO. Resolução nº 11/88.
Lei nº 5966/73. Art. 77 do código tributário nacional.
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Legislação » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Instrução Normativa nº 1005 de 08/02/2010
Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.135, de 18 de Dezembro de 2009
Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase.
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00
Instrução Normativa nº 568, de 8/09/05
Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:08
Portador de deficiência pode trabalhar como condutor de veículos
A Justiça Federal determinou que o Conselho Nacional de Transito (Contran) mantenha os termos da
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:40
Considerações preliminares sobre contratos internacionais
Por Gisele Leite e José Luiz Messias Sales.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
Resolução nº 34, de 24/04/07
Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
Resolução nº 33, de 10/04/07
Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado da População Carcerária no âmbito do Poder Judiciário Nacional.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 06:00
Decreto nº 5.376 de 17 de Fevereiro de 2005
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 11:12
Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool Fogo Olímpico
O recurso ao STJ teve origem em ação ajuizada pelo COB contra a empresa e o Instituto Nacional da
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:22
Esclarecimentos sobre o processo na sistemática jurídica brasileira contemporânea
O processo, no direito contemporâneo, tornou-se relevante instrumento de concretização de direitos fundamentais e garantidor do acesso à justiça, sendo um procedimento em contraditório e capaz de enaltecer a cidadania.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos
, como Delegado Nacional e Secretário Nacional (Representando um Partido Político). Após 12 anos
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:10
Reforma Política: O porquê de uma Constituinte exclusiva
plebiscito com vistas à convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para votar o projeto, este que se encontra congelado no Parlamento
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 10:52
Cabe à Justiça Federal julgar crimes relacionados a contrato coletivo de investimento em bitcoins
nacional (Lei 7.492/1986) e atrai a competência da Justiça Federal.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 10:00
“Indenização a órfãos de feminicídio prevista em Pacto Nacional é divisor de águas no enfrentamento deste tipo de crime”, analisa promotora do MP-SP
Reparação financeira a vítimas indiretas está no rol de medidas que visam ao combate à violência contra mulheres no Brasil; Celeste Leite dos Santos, que também é presidente do Pró-Vítima, participou do lançamento do programa, em Brasília-DF
