Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Revisão da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de serviço. Índices de correção previstos na Lei Nº 6.423/77 (OTN/ORTN).

Aposentadoria por invalidez. Concessão anterior à edição da lei nº 9.032/95. Alteração. Percentual. Nova redação do artigo 44 da Lei nº 8.213/91 dada pela Lei nº 9.032/95.

Incidente de uniformização. Requisitos de admissibilidade. Necessidade de juntada de cópia do acórdão paradigma.

Repetição de indébito. Imposto de renda retido na fonte. Verbas indenizatórias. Repetição dos valores mediante restituição, via precatório, independente de declaração de ajuste anual.

Previdenciário. Pensão por morte. Demonstração. Prova documental. Convivência more uxório. Desnecessidade.

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXX Exame de Ordem Unificado da OAB

para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB.

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado da OAB

para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB.

Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

Suspensos prazos processuais de ações de interesse do INSS em período que ocorreu greve dos advogados públicos

O pedido foi requerido pelo INSS em virtude de a greve ter impedido o acompanhamento regular dos processos de interesse da autarquia.

Entidade que regulamenta a advocacia na Inglaterra quer criar Exame de Ordem unificado como o do Brasil

Se for de fato criado, o Exame de Ordem inglês deve começar a ser aplicado só em 2019

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

O importante papel das associações de advogados

Goiás (ABA-GO), Delegado Federal da Associação Goiana dos Advogados (AGA) e Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG).

A imparcialidade do julgador na fase pré-processual penal no Brasil

pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prazo começou a contar a partir da publicação da ata do

Técnico de futebol não diplomado não precisa de registro em conselho de educação física

Exigência, considerada ilegal, foi estabelecida por resoluções do Conselho Federal de Educação Física (Confef)

OAB será parceira na criação de projeto de iniciativa popular de reforma fiscal

Também participou da reunião o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

O Poder Executivo na Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de Novembro de 1937

todas as demais Constituições da República Federativa do Brasil, não utilizava a expressão Poder Executivo

STF estuda mudar regras para receber advogados

Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quer mudar as regras para receber advogados

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Fonteles instala Conselho Nacional do Ministério Público