O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu hoje (21), em seu gabinete, o presidente da Associação Empresarial de Joinville, Carlos Rodolfo Schneider, que apresentou à OAB os objetivos do Movimento "Brasil Eficiente", que propõe a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular visando a realização de uma verdadeira reforma fiscal para o país. Iniciado na classe empresarial, o Movimento agora busca o apoio da OAB Nacional e de outras entidades representativas para que também a sociedade civil entenda como se dá o impacto fiscal e das despesas governamentais nas contas do país e de que forma esse cenário pode ser alterado. Também participou da reunião o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

Segundo Schneider, a proposta do "Brasil Eficiente" é de que o país diminua o peso da carga tributária de 30% para 40% do PIB em dez anos, de forma que a despesa pública cresça menos do que o PIB a cada ano em função da maior eficientização dos gastos públicos e tornando os impostos totalmente transparentes para o contribuinte. A partir da adoção dessas medidas será viável aumentar de 18% para 25% do PIB a parcela de renda dedicada aos investimentos, criando condições para que o país cresça de forma competitiva. O roteiro de ação e essa proposta de eficiência fiscal passam por alterações legislativas às quais a OAB foi convidada a participar.

"Começamos nosso diálogo na classe dos empresários e agora estamos conversando com a OAB para que também a sociedade civil organizada possa entender o que estamos propondo e atue como elementos multiplicadores", disse Schneider. Um abaixo assinado sobre a proposta será lançado em breve na sede da OAB Nacional, em data a ser agendada. Schneider entregou a Ophir Cavalcante material preliminar do diagnóstico fiscal brasileiro conduzido por um grupo de economistas bem como o esboço de uma cartilha sobre o Movimento que será distribuída em breve à população.

O presidente da OAB afirmou que é preciso levar a sociedade a opinar sobre esse ponto nevrálgico: a eficiência dos gastos públicos. "Precisamos mostrar a todos que o governo arrecada bem e gasta mal. Além disso, não dá à sociedade o retorno que merece pela alta carga de impostos que é levada a recolher para fazer frente a essa máquina", afirmou Ophir, que levará os dados e a proposta apresentada pelo Movimento a exame da diretoria e comissões da entidade. "Fico feliz em ver o empresariado brasileiro fazendo esse movimento em favor da cidadania e do crescimento do país. Isso nos estimula a integrar o movimento, que deve contar com a participação ativa da sociedade".