Direto do Plenário: Suspenso julgamento no STF sobre loteria social no DF

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba

Justiça determina reintegração de posse em Belo Monte

A ordem de reintegração permite a retirada forçada dos indígenas

Para Quarta Turma, multa do ECA por descumprimento de ordem judicial não se limita a pais ou responsáveis

A Quarta Turma do STJ decidiu que a multa do artigo 249 do ECA por descumprimento de ordem judicial

Presidente do STF participa de posse do presidente da OAB nacional

Cerimônia também contou com presença dos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados

Ação penal popular de natureza condenatória: existe no Brasil?

em intervir no âmbito do sistema Cofeci-Creci, composto pelo Conselho Federal e Conselhos Regionais

Judiciário deve ser sensível à percepção de laranjas alheios ao crime cometido, afirma magistrada

Na visão da juíza federal Adriana Cruz, a realidade socioeconômica do Brasil está diretamente

Instrução Normativa RFB nº 55, de 19 de julho de 2007

relativos a tributos ou contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Líderes divergem sobre derrubada de vetos

votar aqueles relativos à distribuição dos royalties da exploração do petróleo

OAB manifesta apoio a advogados do mensalão e critica relator

A Ordem afirmou não ter observado comportamentos ofensivos por parte dos defensores no caso do

Conselho de Enfermagem do RS vai indenizar comissionada exonerada depois do aviso de férias

A Turma manteve a decisão condenatória pela ausência de provas de que a assessoria teria ciência da deliberação do plenário do Coren sobre sua exoneração.

AGU derruba multa do Conselho de Farmácia aplicada contra escola do Exército em MG

A multa foi aplicada pelo conselho após inspeção realizada em julho de 2012 e resultou na inscrição

Justiça decide que presidente do Conselho Nacional do Sistema Sesc/Senac terá de ser afastado cargo

O presidente da CNC e do Conselho Nacional do Sistema Sesc/Senac teve reprovadas as suas contas referentes ao ano de 2004

JT afasta ilegalidade da dispensa de fiscal do Conselho Regional de Medicina Veterinária do DF

A decisão da dispensa fora motivada por questões de ordem financeira, pois o Conselho objetivou minimizar as despesas com a fiscalização

Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri absolve acusada de matar amante

Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua.

Lei que beneficia vítimas de violência doméstica na tramitação de processos é questionada no Supremo

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa