OAB manifesta apoio a advogados do mensalão e critica relator
A Ordem afirmou não ter observado comportamentos ofensivos por parte dos defensores no caso do mensalão, além de criticar, indiretamente, o ministro Joaquim Barbosa
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) publicou nesta quarta-feira (22) uma manifestação de apoio aos advogados que atuam no processo do mensalão. O texto também critica, indiretamente, o relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa.
No texto, a OAB elogia os advogados do processo, que "têm-se portado com dignidade, respeito e em estreita observância aos postulados ético-profissionais". A ordem afirma ainda que não observou comportamentos ofensivos por parte dos defensores.
No último dos quatro itens do texto está a crítica a Barbosa: "manifestações diminuindo a relevância do papel da defesa não se coadunam com o que se espera --e se exige-- de uma autoridade do Judiciário".
De acordo com o presidente da ordem, Ophir Cavalcante, o trecho refere-se a dois episódios protagonizados pelo ministro relator. O primeiro ocorreu na semana passada, durante a análise de questões preliminares levantadas pelos advogados, quando Barbosa afirmou querer se livrar das "abobrinhas".
O segundo momento criticado pela OAB foi uma ameaça feita pelo ministro ao advogado Antonio Sérgio Pitombo, que defende Enivaldo Quadrado no processo. Pitombo requereu o impedimento do ministro no processo, que disse que encaminharia à OAB pedido de abertura de processo disciplinar contra o advogado.
"Esse tipo de manifestação não engrandece a Justiça. Diminuir o advogado é diminuir a sociedade", afirmou Ophir Cavalcante.
Na manifestação, a OAB afirma ainda que o advogado é "indispensável à administração da Justiça" e deve atuar com independência e autonomia. "Toda e qualquer atitude em desrespeito à liberdade profissional do advogado ofende a Constituição, o devido processo legal e atenta contra as garantias fundamentais dos cidadãos", afirma o texto.
Daury Cesar Fabriz Advogado22/08/2012 20:08
Parece que estamos na Idade Média!
ARIOCI N. M. BACHAREL22/08/2012 23:24
Estou profundamente comovido com o que afirmou o senhor \\\" Ophir Cavalcante. \\\" Toda e qualquer atitude em desrespeito à liberdade profissional do advogado ofende a Constituição\\\", e o exame da OAB ofende o que senhor OPHIR ? e ainda vir criticar o ilustrissimo Ministro JOAQUIM BARBOSA, dai é fala MERDA, esse Enivaldo é Quadrado de senvergonha.
Ricardo Ferraz Advogado 23/08/2012 9:50
Ser advogado é ter, ao menos, o conhecimento básico do direito. E o que exige o exame da Ordem? Vai estudar meu filho!!!
Francisco Alves Moreira Funcionário Público 23/08/2012 9:57
Caríssimo Dr. RICARDO FERRAZ, ouso discordar do \\\"Nobre Jurista\\\" pois, o Exame de Ordem não analisa conhecimentos básicos do Direito, e sim EXIGE que o Bacharel em Direito seja um Jurista renomado, do calibre de Vossa Excelência. O Exame de ordem é verdadeiramente UMA RESERVA DE MERCADO. Tenho dito.
Amilton Lima Advogado 23/08/2012 16:06
Me deu muita vontade de te responder ... todavia quan percebi tratar-se de simples \\\"bacharel\\\" demovi da idéia.
cesar augusto bacharel em direito 24/08/2012 8:16
O nobre advogado não é um bacharel em direito? Me parece que voce é um simples advogado de carteirinha, não é?
Lene de Jesus Advogada 24/08/2012 10:59
Que picuinha, briga entre bacharel e advogado. Concordo com Cesar - todo advogado não é bacharel? - a diferença é que nem todo bacharel é advogado. Mas isso não diminui sua qualificação, apenas o restringe de exercer a profissão de advogado.
ARIOCI N. M. BACHAREL22/08/2012 23:41
Bacharéis e demais leitores. estou repassando o E-MAIL que recebi da OBB pelo senhor Willyan Johnes . O vice-presidente do senado, José Pimentel, que é amigo de Demóstenes, Ophir Cavalcante e Cachoeira, disse publicamente que prestou o exame de ordem no ano de 1985, sendo que nessa época o exame era opcional, ou apresentava a comprovação de estágio ou prestava uma prova que nada tem a ver com a da atualidade, onde quase a totalidade de bacharéis passava e se escreviam nos quadro de advogados da OAB. Mas partindo dessa premissa, após ser publicado seu apoio recentemente ao Presidente da OAB, Ophir Cavalcante, defendendo a manutenção do exame de ordem, diante da manifestação feita pelos bacharéis, repudiando esse apoio e não concordando que havia esse certame em 1985, a OAB divulgou que sim, que o exame de ordem é aplicado desde décadas passadas. Apesar de não ter feito implante de cabelo, nota-se que o Vice Presidente do Senado, José Pimentel é bem mais velho que Ophir Cavalcante e por mais vaidoso que seja ao se vangloriar por ter prestado uma provinha em 1985, se é que prestou, deveria saber que o presidente da OAB, Ophir Cavalcante é mais vaidoso e foi até ele sem nenhuma moral para pedir apoio para a manutenção dessa fábrica de desemprego, afinal o senhor Ophir não prestou o exame que tanto defende. Por que será? Ophir Cavalcante nasceu em 25 de janeiro de 1961 em Belém, filho do ex-presidente da OAB, Ophir Cavalcante Filgueira, concluiu o curso de direito em 1983 e se inscreveu na OAB como advogado na OAB do Pará no mesmo ano, ou seja, com 22 anos era advogado regularmente inscrito na OAB, no entanto, declarou publicamente que não prestou o exame de ordem, esse que, categoricamente afirma sua tradição. Teria sua carteira surgida num passe de mágica? Ao declarar publicamente que não prestou o exame de ordem, para justificar perante aos bacharéis e a toda sociedade, disse que apesar de não tê-lo feito, prestou concurso público e foi aprovado, como se fossemos idiotas e acreditássemos em estórias da carochinha, até porque, prestou concurso para procurador do estado do Pará, onde obrigatoriamente teria que estar formado em direito com seu diploma devidamente registrado, sendo que ao assumir tal cargo esse senhor já era advogado devidamente inscrito na OAB sem ter prestado qualquer tipo de exame, público ou não. Outra mágica. Sendo filho de ex-presidente da OAB, se tornou advogado com 22 anos sem ter prestado sequer uma provinha, presidente da união dos advogados de Língua Portuguesa, (UALP), gestão 2011/2012, presidente do Comitê Nacional para o Brasil da Union Internacionale des Avocats (UIA), procurador do estado do Pará e professor assistente da Universidade Federal do Pará, de cujas funções encontra-se licenciado devido o cargo que ocupa na OAB, mas recebendo do estado sem trabalhar, com tantas qualificações, onde orgulhosamente expõe em seu site, com que moral esse cidadão impede centenas de milhares de brasileiros de trabalharem dignamente para o sustento de seus filhos. Eles não tiveram tanta sorte, não são tão bem relacionados e tampouco conhecem mágicas. Willyan Johnes Como surgiu o exame de ordem. http://www.direitotrabalho.com.br/julgado.php?id=anVsZ2Fkb3MvMjAxMDA4MjAxMDE4NDIudHh0 Acesse e faça parte desse corpo http://www.obb.net.br
cesar augusto bacharel em direito 23/08/2012 8:56
Caro Arioci, estas mentiras da OAB todo mundo sabe, só que esta Sociedade Secreta tem poderes não ocultos, pois são eles que indicam através do quinto constitucional vários advogados para serem nomeados no poder judiciário. Qualquer funcionário público é obrigado a prestar concurso, então se pergunta: É LEGAL A POSSE DE ADVOGADOS COMO DESEMBARGADORES SEM PRESTAREM CONCURSO PARA MAGISTRATURA? Arioci, alguem sabe explicar o que é uma entidade IMPAR? Porque a OAB não é uma autarquia, não é uma entidade privada, já foi chamada de entidade \\\"sui generis\\\", e agora é chamada de entida IMPAR. O pior é que tem um monte de advogados que não sabem se defender, pois aceitam a cobrança das anuidades acima do teto estipulado pela Presidenta Dilma, que é de R$ 500,00, e a OAB desrespeita a lei, e como é que ela tem a coragem, através do seu Presidente Ophir Cavalcante dizer que defende os interesses da sociedade, e da justiça. O senhor Ophir está sendo processado no Estado do Pará para devolver o dinheiro que ganha como Procurador do Estado, e vou te dizer ainda mais uma coisa, na seccional da OAB do Pará, já teve até falsificação de documentos e assinatura do vice presidente, e venderam terrenos que pertenciam a OAB. Este senhor Ophir é uma das raposas dentro do galinheiro, e como tem raposas dentro da OAB. O ex- Presidente Collor foi cassado porque vetou a lei que instituia o Estatuto da OAB, e o seu ILEGAL, IMORAL E INCONSTITUCIONAL EXAME DE ORDEM, por isso começaram a campanha de contra o Collor, junto com o Presidente da ABI, Barbosa Lima Sobrinho. Esta caixa preta chamada OAB tem que ser desmascarada, e a verdade vai vir a tona a qulquer momento, e precisamos mostrar para a sociedade através destes blogs o que eles não sabem e a mídia encobre. Parabéns Arioci.
Cleiton Borges advogado 23/08/2012 16:37
Continuas bacharel? Ao invés de estudar fica participando de movimentos de sem carteiras.
ARIOCI N. M. BACHAREL 23/08/2012 18:33
Caro cesar augusto, acho que o nobre Dr. Cleiton Borges, não sabe dessas mentiras da OAB ou se faz que não sabe, é que ele já tem a carteirinha do VEXAME DE ORDEM, PARABENS Dr.
cesar augusto bacharel em direito 24/08/2012 8:14
Arioci, todos eles sabem disso, e tem muito advogado de carteirinha que me paga para fazer petições e eu pago R$ 50, 00 para advogados de carteirinha para fazer audiências comigo. O problema é que tem muitos advogados de carteirinha que não têm clientes e não sabem peticionar e muitos já viraram motoristas de taxi ou quitandeiro mesmo, que deve ser o caso do Cleiton Borges. ô Cleiton vai ser verdureiro e trabalhar na feira livre!!!!! Abraços Arioci.
ARIOCI N. M. BACHAREL23/08/2012 23:22
só estou repassando o peixe pelo mesmo valor. Senhores, leiam os artigos abaixo e as consequências diante as injustiças cometidas pela OAB. PRESIDENTE DA OAB E CONSELHEIRO TROCAM ACUSAÇÕES. VEJAM!!!! ? Publicado por antonio da silva em 22 agosto 2012 às 21:23 em FIM EXAME DA OAB INCONSTITUCIONAL ? Enviar mensagem Exibir tópicos Presidente da OAB e conselheiro trocam acusações Por Rodrigo Haidar A Ordem dos Advogados do Brasil é pouco transparente e suas eleições para o Conselho Federal da entidade são marcadas por coleguismo, amiguismo, conchavos e nepotismo. Foi o que afirmou nesta segunda-feira (11/6), em alto e bom som, o advogado Carlos Roberto Siqueira Castro, conselheiro federal da OAB pelo estado do Rio de Janeiro. Como resposta, ouviu do presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante Junior, que agiu com desonestidade ao criticar, para a plateia, práticas que nunca combateu nas discussões internas da entidade. A discussão foi transmitida ao vivo pelo site da OAB. Com esse clima conflagrado foi aberta a sessão plenária do Conselho Federal da OAB nesta segunda-feira. O presidente, Ophir Cavalcante, pediu que o advogado Siqueira Castro que confirmasse afirmação publicada em reportagem da revista Consultor Jurídico, no dia 14 de maio, sob o título ?Conselheiro da OAB-RJ diz que contas da OAB nacional não passariam.... No texto, Castro afirmou: ?Se o Tribunal de Contas da União fizesse um exame das contas da diretoria do Conselho Federal, talvez essas contas não passassem sob o crivo mais elementar da contabilidade pública. Não há, efetivamente, transparência, não há aquela governabilidade que encanta os olhos dos democratas?. Na abertura da sessão, o presidente Ophir Cavalcante fez referência à reportagem e pediu que ele confirmasse a informação ou esclarecesse se ela foi deturpada. Siqueira Castro não só confirmou como fez críticas pesadas à administração do Conselho Federal da OAB. ?Falei sim! Nós não temos a transparência que deveríamos ter e que certamente nos orgulharia. Nós não temos um modelo eleitoral que sobreviva ao melhor teste da democracia brasileira. Nós temos conchavos, temos amiguismo, temos nepotismo. E devemos combater essas ideias?, afirmou. O conselheiro federal ressaltou em diversos momentos que suas críticas não tinham como alvo uma administração específica, nem eram pessoais. E ressaltou que apoia a gestão de Ophir em muitos pontos. Também ressaltou que a afirmação fora feita dentro de um contexto mais amplo, de debate sobre eleições diretas para o Conselho Federal. Mas, entre uma e outra ressalva, bateu forte na administração nacional da OAB. O presidente nacional ouviu calado, por 20 minutos, o conselheiro desfiar suas críticas. ?Hoje nós não temos a total transparência. Nós, conselheiros, não sabemos absolutamente nada do que se passa na gestão financeira e orçamentária da OAB?, disse Siqueira Castro. Em outro ponto, recomendou a Ophir o que deveria fazer com sua gestão: ?Eu no seu lugar, como presidente do Conselho Federal da OAB, abriria um outro projeto, abriria uma outra forma de proceder, abriria, sim, uma forma mais transparente, uma forma que não nos criasse qualquer dificuldade, porque amanhã nós vamos viver o paradoxo. Nós, que queremos a democracia nas instituições políticas brasileiras, vamos ser cobrados pela sociedade pela falta de democracia interna. Isso já está acontecendo, gostemos ou não. Aceitemos ou não?. Siqueira Castro afirmou que votou em Ophir ?até por falta de opção?. E explicou: ?Porque nós não tínhamos disputa, como gostaríamos. Disputa eleitoral verdadeira, disputa de biografia, de projeto político. Porque o nosso processo eleitoral não permite isso?. E disse, ainda, que ninguém teria o direito de lhe impedir de emitir suas opiniões e críticas. ?Eu não concedo a Vossa Excelência, a ninguém ou a quem quer que seja, o direito de conceder-me o direito de expressar as minhas ideias?, cravou. As críticas se sucederam, com Ophir Cavalcante Junior quieto, aguardando que o conselheiro acabasse sua explanação, mesmo diante do olhar incrédulo de muitos outros conselheiros presentes à sessão. Todos pegos de surpresa com a discussão. Quando Siqueira Castro terminou, Ophir afirmou que não tinha a pretensão de tolher a liberdade de expressão de ninguém. ?Estamos em uma casa democrática, onde todos falam. E a prova maior é a de que oportunizei a Vossa Excelência um esclarecimento a respeito desta declaração posta no siteConsultor Jurídico de que Vossa Excelência não nega a autoria. Todos aqui reconhecem o seu valor, as grandes contribuições que Vossa Excelência tem dado à Ordem dos Advogados do Brasil. Entretanto, o fato de todos nós reconhecermos o seu valor, a sua competência, não lhe autoriza a desrespeitar o nosso debate interno antes de levar esse debate para fora?, disse o presidente da Ordem. Ophir Cavalcante também ressaltou que o conselheiro teve a oportunidade de debater a matéria da gestão financeira na gestão passada, quando compunha a 3ª Câmara, responsável pelo julgamento de contas da OAB, e nunca fez qualquer menção a distorções que teria visto. Trocando em miúdos, o presidente acusou o conselheiro de fazer uma coisa internamente e, externamente, jogar para a plateia em busca de aplausos. Neste momento, Ophir foi interrompido e se iniciou a primeira parte de um debate acalorado. Castro ? Não é verdade, me desculpe. Eu disse no plenário! Ophir ? Não, não disse! Castro ? Eu disse no plenário? O presidente da OAB, então, aos brados, pediu que sua palavra fosse respeitada: Ophir ? Vossa Excelência vai me ouvir, agora! Vai me ouvir! Castro ? Eu lhe ouço presidente, com todo o prazer. Eu só quero dizer que, no plenário? Ophir ? Então, me ouça! Castro ? Eu só quero dizer que no plenário eu já fiz essas colocações? Ophir ? Me ouça! Em seguida, o presidente nacional reforçou que Siqueira Castro nunca sugeriu a criação de outros mecanismos de controle além daqueles já previstos nas regras da OAB. ?E leva para o público externo uma ideia de que vossa excelência é o arauto da moralidade, o arauto da democracia, e que a diretoria do Conselho Federal, esta e as anteriores, estão a dever contas à sociedade brasileira e à advocacia brasileira?, disse Ophir Cavalcante. O que provocou nova discussão, em tom ainda mais elevado: Castro ? Não vista a carapuça, presidente. Vossa Excelência não precisa disso. Ophir ? Vossa Excelência comete uma desonestidade com todos nós. Porque Vossa Excelência teve a oportunidade de manifestar? Castro ? Nenhuma desonestidade, presidente! Ophir ? Há, sim! Há desonestidade, sim! Castro ? Nenhuma desonestidade! Ophir ? Desonestidade intelectual, inclusive! Castro ? Não venha Vossa Excelência me chamar de um homem desonesto, que eu não lhe dou esse direito! Não lhe dou esse direito! Ophir ? Nem eu lhe dou o direito de dizer que nós aqui do Conselho Federal, da diretoria, temos as nossas contas escondidas. Castro ? Defendi transparência, presidente! Não mencionei o nome de ninguém! Ophir ? Não foi isso que Vossa Excelência disse! Vossa Excelência não fez a manifestação correta! E eu vou lhe dizer mais? Castro ? Não me sensibiliza a sua ojeriza pessoal, presidente! Ophir ? Não há ojeriza! As nossas contas estão à disposição de todos os advogados brasileiros. Ninguém tem o que esconder aqui no Conselho Federal. Vossa Excelência tem a oportunidade, se quiser, de verificar todas as contas, que são públicas! Vamos discutir isso internamente. O que eu não posso conceber é que nós sejamos expostos dessa forma, como Vossa Excelência colocou, sem que debatêssemos essa questão internamente. Levar ao público em geral uma ideia que é equivocada, que não é verdadeira! Castro ? Lamento não concordar com Vossa Excelência! Anotei suas críticas, mas não concordo com o senhor! Ophir ? Vossa Excelência foi, no mínimo, infeliz! No mínimo! Não teve o respeito que todos nós temos por Vossa Excelência aqui dentro! Sobretudo a diretoria do Conselho Federal, que tem um respeito muito grande por Vossa Excelência. Castro ? O meu é recíproco, presidente. Nunca faltei com o respeito com a diretoria do Conselho Federal. Ophir ? Faltou sim! Aqui faltou, sim! Com essa e com as demais! Castro ? Estão se transformando questões institucionais em pessoais! Ophir ? Não é isso! Não há isso! C astro ? Verifico que sim! Ou se está alinhado à cartilha da diretoria ou se é considerado estrangeiro! Ophir ? Não existe isso! Todos aqui são líderes da advocacia brasileira. Mas não posso admitir essa postura de ninguém! Neste ponto da discussão, entrou em ação a turma do deixa disso. Pediu a palavra o ex-presidente da OAB, Roberto Busato, e também fez críticas às palavras de Siqueira Castro. As manifestações que se seguiram foram pelo mesmo caminho, embora em tom mais ameno. Quase todas de apoio ao Conselho Federal e algumas contemporizando e interpretando as intenções de Siqueira Castro ao criticar o que classificou como falta de transparência nas contas da Ordem. Apesar dos panos quentes, as críticas do conselheiro Siqueira Castro foram duras e devem render mais discussões nos próximos dias, além de dar munição ao Congresso Nacional, que ensaia uma intervenção na Ordem por meio de projetos de lei que podem relativizar consideravelmente a autonomia da entidade. Rodrigo Haidar é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília. FONTE: Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2012 GABARITO DO EXAME DA OAB - ESQUEMA PARA REPROVAÇÃO EM MASSA Exame de ordem: PASMEM: Denúncia anônima de um Membro do Conselho Federal da OAB Publicado em 29/12/2010 por Inacio Vacchiano. Recebi a presente denúncia anônima por meio de um dos comentários ao nosso sitio. COMO FUNCIONA O ESQUEMA DE APROVAÇÃO NO EXAME DE ORDEM. O que muita gente não sabe sobre o exame de ordem, pois bem, sou membro e advogado do Conselho Federal e resolvi relatar aqui algumas verdades vez que ando indignado com essa confusão toda em torno do exame de ordem. Uma breve abordagem histórica antes: Na história antiga os poderes concentrados começam a se destruir internamente, porque seus líderes de maneira arbitrária começam a praticar atos muito contrários a legalidade, desta forma, as próprias pessoas que compõem o poder se rebelam fazendo com que seus líderes sejam destruídos. Resumidamente para reforçar o que escrevo, aconselho aos senhores assistirem ao filme operação Walquiria e verão o tanto que o abuso de poder incomoda até mesmo os que delem fazem parte. A Realidade: Diante do alegado acima descrito, me apresentarei como uma pessoa rebelada e muito revoltada diante de tal situação criada pelo então Presidente Ophir Cavalcante, um homem que até pouco tempo atrás eu tinha muito respeito. O que não se sabe é que, o Exame de Ordem tem o único objetivo de criar uma reserva de mercado, as estatísticas de aprovação se dão da seguinte forma: 1ª fase: O índice de aprovação não pode superar 60%, as vezes o próprio Conselho fixa um número X de porcentagem de aprovados, ou melhor esclarecendo, as bancas nunca analisam profundamente nenhum recurso, os referidos recursos interpostos na 1ª fase são analisados da seguinte maneira: Calcula ? se o número de aprovados na 1ª fase, verifica-se se esse número atingiu ou não entre 50% ou 60%, se não atingiu então a OAB resolve da seguinte maneira: verifica-se quem fez 49 pontos e faz um calculo com cada questão, ou seja quem fez 49 pontos e se a questão anulada for a de numero 13 e atingir entre 50% e 60% daremos por encerrado as anulações. Na mesma esteira, anulando a referida questão e não se conseguiu atingir o número de porcentagem determinada pela OAB para aquele exame de ordem, então anula-se mais uma questão até atingir a porcentagem determinada. Observa-se que a OAB determina um prazo curto da divulgação do resultado da 1ª fase, tipo de 6 a 8 dias para não dar tempo de um examinando entrar na justiça e conseguir via mandado de segurança o direito de poder estar na 2ª fase. Isso é feito de propósito, é tudo planejado, bem calculado, sabemos que o Judiciário está empilhado de processos e não julgará qualquer medida judicial em tempo hábil. Já na segunda fase é diferente, o índice de aprovação não pode ser superior a 15%, e o gabarito só é divulgado no dia do resultado, ficam em média 3 gabaritos guardados a 7 chaves sendo comparado com as notas dos alunos que são aprovados, alterado na surdina caso haja aprovação alta, sendo estes um gabarito normal, um médio e um difícil e utiliza-se um ou outro dependendo do número de aprovados. Diante disso os recursos são analisados da seguinte maneira: Analisa-se primeiro quem fez 5,99 em ordem decrescente, se a banca tiver analisando até aqueles que fizeram 5,50 e entre essas notas esses aprovados atingirem 15% de aprovação, o assunto estará encerrado. Existem casos que até quem está incluído entre essas notas de correção fique reprovado, isso é porque não é pra dar muito na cara, portanto, quem fizer 5,0 as chances de ter seu recurso analisado a fundo serão mínimas, pode até ser que haja uma melhora na correção, mas, dificilmente aprovação. Entretanto, espero poder ter contribuído com vocês, infelizmente não posso me identificar, asseguro a vocês, se não for por determinação judicial para cancelar o exame de ordem ou anular a prova da 2ª fase, as recorreções não terão êxitos, diante dessa alegação o próprio STF já se posicionou no sentido de que o Judiciário não tem competência para corrigir prova de concurso, somente a banca realizadora assim tem, sendo assim, a referida banca pode até recorrigir, mas as pessoas continuarão prejudicadas. Grato com tudo e espero ter contribuído. Atenciosamente Membro do Conselho Federal anônimo. DIANTE OS MILHARES DE EMAILS QUE RECEBEMOS, QUE ESSE SIRVA DE ESPELHO ENTRE TANTOS, MAS NÃO SE SURPREENDAM COM A RESPOSTA DA OAB. Prezado Sr. Willyan Johnes, Tenho acompanhado sua luta na representação dos bacharéis em Direito, com relação à extinção do Exame de Ordem, luta essa que faço questão de fazer parte, pois também sou vítima desta injustiça social, pela situação que passo a descrever a seguir: Eu e meu marido nos formamos em Direito em 1998 no Rio de Janeiro e, como tínhamos uma empresa no ramo da educação (escola de idiomas), não pudemos atuar e não prestamos o Exame de Ordem, por um longo tempo. Acontece que, ao final do ano de 2009, nossa empresa faliu e tivemos que recorrer a nossa formação acadêmica, para o nosso próprio sustento e de nossos 2 filhos. Conseguimos trabalho em Curitiba/PR, onde começamos a trabalhar como empregados, já que não tínhamos habilitação profissional e éramos ?apenas? bacharéis em Direito. Meu marido conseguiu ser registrado em carteira, como ?Auxiliar Jurídico?, com salário de 1 (um) salário mínimo e eu, em um escritório de advocacia, sem salário fixo, na dependência do pagamento dos honorários advocatícios dos processos em que tenho participação, pelos quais recebia apenas uma pequena porcentagem. Submetemo-nos ao Exame de Ordem e, como era de se esperar, face às dificuldades do \\\"certame?, não passamos. Em 08/07/2011, meu marido sofreu um AVC severo, que o deixou com sequelas graves (usa cadeira de rodas para locomoção e não tem nenhum movimento no braço esquerdo. Sua visão também foi afetada, ficando parcialmente cego do olho esquerdo, além de outras sequelas). Em 15/07/2011- dois dias antes da prova, pela qual estávamos devidamente inscritos, me dirigi à OAB/PR e protocolei um requerimento, solicitando a devolução das taxas de inscrição minha e de meu marido, já que estávamos impossibilitados em prestar o exame (IV Exame de Ordem Unificado) que seria realizado em 17/07/2011: Meu marido estava na UTI, em estado grave e eu estava sob efeito de tranquilizantes, acompanhando-o no hospital, ambos, portanto, sem nenhuma condição de fazer a dita prova. Pois bem, o tempo passou e vários foram os telefonemas e e-mails enviados à Seccional do Paraná, que, por sua vez, encaminhava o caso para ser resolvido pelo Conselho Federal da OAB em Brasília, numa angustiante espera, até que, em 31/05/2012 (quase um ano depois), recebi um e-mail do Conselho Federal (documento anexo), negando o meu pedido, sob a alegação de que (litteris) ?... o edital de abertura do IV Exame de Ordem Unificado, em seu item 2.4.7, afirma que ? uma vez paga, a taxa de inscrição não será devolvida sob nenhuma hipótese.?...? Sinto-me ultrajada, indignada e totalmente lesada com tal atitude de um órgão de classe que, em total hipocrisia, se diz estar ?em defesa do cidadão?. Se assim for, como ficamos eu e meu marido, nessa história toda? Qual a razão de tamanho desrespeito e indiferença? Pregam não haver lucro com o Exame de Ordem. Mas, tratando-se de míseros R$ 400,00 (para eles, isso não é nada, mas para mim e minha família, na atual situação financeira que atravessamos, é muito), qual a razão da recusa da devolução deste valor??? Confesso que me sinto humilhada com todo o ocorrido, pois tenho que trabalhar para sustentar minha família, mas sinto-me totalmente impotente, tendo que tomar conta de meu marido que está inválido e também de meu pai de 87 anos que, por ironia do destino, também sofreu um AVC no último dia 15/06/2012, estando os dois sob os meus cuidados. Classifico esse episódio triste de minha vida como um deprimente e típico ESTADO DE NECESSIDADE. Vivendo em uma sociedade perversa, onde a idade é fator relevante para a obtenção de emprego, sentimo-nos excluídos do mercado de trabalho, já que conto hoje com 51 anos de idade e meu marido, 56 (com o agravante da invalidez). Não fosse esse incoerente Exame de Ordem, eu poderia estar trabalhando em casa, através do Processo Eletrônico (no qual tenho experiência, pelo trabalho de ?Auxiliar Jurídico?), o que me possibilitaria uma renda para ajudar nas despesas da casa e com os demais custos com a saúde (medicamentos caríssimos), que definitivamente não têm sido poucos, face aos acontecimentos descritos. Atualmente, estamos sobrevivendo com a aposentadoria de meu pai e com o auxílio-doença que meu marido recebe, sendo os dois benefícios em valores muito baixos e insuficientes para o pagamento de todas as nossas despesas. Por esta razão, somos obrigados a contar com a ajuda de parentes. Tudo o que aconteceu foi alheio a nossa vontade, portanto, caso de Força Maior. Cabe-nos afirmar, com plena convicção, que fomos lesados em dano material e moral em nosso direito ?líquido e certo?, pelo que esperamos ser reparados, por uma questão de JUSTIÇA, através de indenização que seja capaz de suprir todo o transtorno e humilhação a nós causados. Procurei alguns advogados aqui em Curitiba, para entrar com uma ação judicial contra a OAB- Conselho Federal, mas, infelizmente, nenhum deles aceitou pegar a nossa causa, nem mesmo o advogado com quem eu estava trabalhando. Sei que eu mesmo poderia entrar com essa ação, mas não quero perder tempo, pois tenho plena certeza de que a OAB iria entrar com todos os recursos possíveis e então seria necessário alguém habilitado para tal (advogado), já que nós, bacharéis, não somos absolutamente nada. Preciso de um advogado aqui de Curitiba, que se interesse por nossa causa. Como estou aqui há pouco tempo, conheço poucos. Você conhece algum que possa nos ajudar? Temos em nosso poder toda a documentação que comprova os fatos que foram aqui dissertados. Aproveito para informar que estamos juntos com você nesta luta. Pode contar conosco no que for necessário. Temos uma grande admiração por você e seu trabalho. Atenciosamente, Rita de Cassia Martins Gomes de Lima Lineu Fagundes de Lima RESPOSTA DA OAB EM ARQUIVO.
Denisio metalurgico26/08/2012 19:06
Obvio que a OAB defende este grupo defensor de larapios, pois tudo o que a OAB faz pela democracia é jogar a poeira embaixo do tapete, visto que para ajudar encobrir os demandes politicos de grupos insensatos e corruptos que defende os interesses ocultos da propria OAB, que se faz de protetora da sociedade, quanto que é a maior vilã dos mais diversos erros exposto por muitos e diversas classes de brasileiros, onde o poder deste tal orgão é maior do que do Presidente da REpublica! Portanto Excelentíssimo Senhor Ministro STF Joaquim Barboza, começe a ficar com \\\"orelha em pé\\\", que muito breve poderá ter severas surpresas. Este orgão são tinhoso, e parace que tem o pacto da destruição da sociedade brasileira, onde se fazem de vitimas logrando a sociedade com uma eloquencia persuasiva de malandragem, que muitos bacharéis de direito até acreditam que o famigerado exame e legal. Por outro lado opnam contrario a uma matéria que a sociedade espera por anos a punição dos envolvidos, dando proteção a pessoas que visto pela sociedade são bandidos engravatados de carteirinhas. Portanto parabenizo o Ministro Joaquim Barboza por demonstrar seriedade na justiça e expor o que a sociedade espera numa justiça, apesar de outras opniões serem contrarias e protetivas dos mais diversos corruptos exposto neste tal mesalão, ainda a sociedade acredita que alguém possa ser punido esta punição seja devolvido aos cofres publicos, esperamos confiantes que esta tal OAB, pare de proteger larapios e bandidos corruptos, proteja a sociedade que é muito maior e tem a necessidade de uma resposta coerente.