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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Março de 2001 - 02:00

Execução da tutela antecipada

Ersio Miranda - O autor é pós-graduado em Direito Processual Civil pelas UniFMU - Faculdades
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Do Relatório Conclusivo no Processo Administrativo Disciplinar Federal

JOÃO BOSCO BARBOSA MARTINS é Auditor-Fiscal da Receita Federal, especialista em Direito
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 13:51

Plano de saúde é condenado por limitar sessões de terapia de usuária

Além de custear o tratamento de psicoterapia da autora sem limite na quantidade de sessões, o plano de saúde deverá ainda pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelação cível. Mandado de segurança. Administrativo.

Apreensão de veículo por agente da CET-RIO.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 09:50

Acusado de violência doméstica e outros crimes praticados contra a companheira tem prisão preventiva decretada

Na decisão, o magistrado pontuou que a prisão em flagrante do acusado “não ostenta, em princípio, qualquer ilegalidade” e destaca que não é a primeira vez que o indiciado se envolve em episódio de violência doméstica
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 14:15

Plano de saúde deve custear tratamento de paciente com transtorno bipolar, decide TJSP

Taxatividade de rol da ANS não é absoluta
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24

Pensão de mercê fere princípios constitucionais

Por ofender os princípios constitucionais da igualdade e impessoalidade, o pagamento da chamada pensão de mercê a pessoas pré-determinadas, ainda que previsto em lei municipal, deve ser interrompido.
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 11:57

O Processo Penal Brasileiro e sua Base Principiológica

esforço dispensado pelo Direito Penal em manter o equilíbrio e a paz social cairia por terra.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 13:15

Barroso e Toffoli votam contra doações de empresas em campanhas

Após votação, julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki; ao todo, quatro ministros se pronunciaram
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 12:39

COP 27 discute importantes iniciativas, mas é necessário que o setor empresarial também adote políticas práticas de ESG

Por Isabela Ojima, Isabella Pollari e Maurício Pellegrino.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00

O caminho para redução de custos no condomínio

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

Exceção de pré-executividade. Documentos comprobatórios. Súmula nº 106, do E.STJ. Prescrição parcial.

Admitida em nosso direito por construção doutrinária e jurisprudencial, a exceção de pré
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Questões de Conhecimentos Gerais

do Estado de Espírito Santo - 2009, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00

Execução fiscal. Prescrição intercorrente do crédito tributário. Declaração de ofício. Impossibilidade.

ofício, ainda que o fundamento seja inexigibilidade do título executivo, haja vista tratar-se de direito disponível.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2001 - 01:00

Comunicação processual eletrônica na Lei dos Juizados Especiais Federais

Jefferson Carús Guedes - O autor é Advogado da União em São Paulo. Mestrando em Direito Processual
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 12:25

Processo precisa ter um caminho menor, afirma Nilson Naves

O caminho percorrido por um processo na Justiça é muito extenso, e esforços devem ser feitos para reduzi-lo.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 17:49

Judiciário brasileiro é incompetente para julgar ação de tripulante de navio contratado no exterior para trabalhar em embarcações com bandeira do Panamá

A decisão foi unânime.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00

O interrogatório por videoconferência

-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:43

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

precípuos à administração da justiça, conservação e garantia da ordem democrática Constitucional, mediante

Exibindo resultado de 9061 até 9080 de um total de 72142

Ersio Miranda - O autor é pós-graduado em Direito Processual Civil pelas UniFMU - Faculdades

JOÃO BOSCO BARBOSA MARTINS é Auditor-Fiscal da Receita Federal, especialista em Direito

Além de custear o tratamento de psicoterapia da autora sem limite na quantidade de sessões, o plano de saúde deverá ainda pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Apreensão de veículo por agente da CET-RIO.

Na decisão, o magistrado pontuou que a prisão em flagrante do acusado “não ostenta, em princípio, qualquer ilegalidade” e destaca que não é a primeira vez que o indiciado se envolve em episódio de violência doméstica

Taxatividade de rol da ANS não é absoluta

Por ofender os princípios constitucionais da igualdade e impessoalidade, o pagamento da chamada pensão de mercê a pessoas pré-determinadas, ainda que previsto em lei municipal, deve ser interrompido.

esforço dispensado pelo Direito Penal em manter o equilíbrio e a paz social cairia por terra.

Após votação, julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki; ao todo, quatro ministros se pronunciaram

Por Isabela Ojima, Isabella Pollari e Maurício Pellegrino.

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do

Admitida em nosso direito por construção doutrinária e jurisprudencial, a exceção de pré

do Estado de Espírito Santo - 2009, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

ofício, ainda que o fundamento seja inexigibilidade do título executivo, haja vista tratar-se de direito disponível.

Jefferson Carús Guedes - O autor é Advogado da União em São Paulo. Mestrando em Direito Processual

O caminho percorrido por um processo na Justiça é muito extenso, e esforços devem ser feitos para reduzi-lo.

A decisão foi unânime.

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da

precípuos à administração da justiça, conservação e garantia da ordem democrática Constitucional, mediante

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