Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Habeas corpus. Inserção de dados falsos em sistema de informações. Estelionato previdenciário.

Servidora pública. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Ordem concedida.

Exame de Ordem: publicado o edital complementar do XXXII Exame de Ordem Unificado

XXXII Exame de Ordem Unificado, de 10 de dezembro de 2020.

Ordem dos Advogados do Brasil abre inscrições para o XXIII Exame de Ordem Unificado

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. 

Direitos Humanos e Internacional

V Exame da Ordem Unificado

Questão de Direito Constitucional e Internacional

IV Exame da Ordem Unificado

Questões de Direito Processual Penal

Exame de ordem unificado - 2010.3.

Questões de Direito Constitucional

Exame de ordem unificado - 2010.3

Questão de Direito Processual Civil

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

Habeas Corpus. Crime contra a ordem tributária. Parcelamento do débito. Suspensão da ação penal.

Crime contra a ordem tributária.

Criminal. HC. Sonegação Fiscal. Evasão de Divisas. Trancamento da Ação Penal.

Ordem parcialmente conhecida e denegada.

Demissão de aposentados da Sabesp autorizada pelo STF retornará ao TRT para novo julgamento

Os agentes alegaram na ação trabalhista que a dispensa se baseou em interpretação equivocada, por

Economiário demitido por justa causa após ser preso não será reintegrado

, apesar de equivocada, não garante a pretensão de retorno ao trabalho do autor

TJ mantém prisão de acusado de formação de quadrilha

teratológica [equivocada], eivada de vícios de tal forma que sua constatação, de plano, salte aos

Agravo de instrumento. Decisão agravada reconsiderada. Perda do objeto. Inteligência do artigo 529 do CPC. Recurso não conhecido, por prejudicado.

Alega a agravante, em suma, que tal decisão restou equivocada, pois argüiu o incidente de falsidade

TST esclarece contagem de prazo prescricional

A interpretação equivocada da legislação que estabelece regras para a contagem dos prazos

Suspensa liminar que proibia Estado de protestar certidões de dívidas ativas de empresas

Risco de lesão à ordem pública.

TJSP suspende decisão que determinava reabertura do comércio em Piracicaba

Possibilidade de lesão à ordem pública.

Habeas corpus. Tráfico de drogas.

Julgamento de recurso de apelação. Ordem concedida.

Mandado de segurança. Protocolo ICMS 21/2011. Ilegitimidade passiva. Impertinência.

Violação ao pacto federativo. Ordem concedida.