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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:10
Presidente do Senado diz que governo deve explicar por que não pode atender a aposentados.
Questionado, na manhã desta quinta-feira (24), sobre o interesse do governo em derrubar na Câmara o projeto que estende a aposentados o percentual de reajuste do salário mínimo, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, disse que o governo deveria contribuir mais para esse debate, mostrando números.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:14
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 14:51
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 09:00
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 09:47
Advogado pode cobrar menos que a tabela quando atua em região pobre, diz OAB
A decisão é do Tribunal de Ética da seccional paulista da OAB.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 13:10
Ministério Público não tem legitimidade para intervir em acordo sobre desapropriação
O MP pediu a anulação do acordo por conta de alegada obrigatoriedade de sua intervenção, calcada em dois motivos: o assunto é desapropriação e a parte expropriada é incapaz
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:51
Habeas corpus. Sentença condenatória. Artigo 288 do CP. Regime fechado.
Artigo 312 do Código de Processo Penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:15
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 17:20
OAB será parceira na criação de projeto de iniciativa popular de reforma fiscal
Também participou da reunião o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 11:27
Para débito relativo ao FGTS exige-se a habitualidade das horas extras trabalhadas de forma individualizada
Dessa forma, não comprovada habitualidade, incabível a exigência do recolhimento de contribuições do FGTS sobre o reflexo de horas extras no repouso semanal remunerado.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 20:20
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 15:00
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 18:00
Sigilo profissional pode ser relativizado em razão de norma legal
Parecer lembra que nenhum direito constitucional é absoluto
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:05
Julgamento sobre pedido de "amicus curiae" é suspenso
STF suspendeu o julgamento de agravo regimental apresentado por um procurador da Fazenda Nacional contra decisão do ministro que negou pedido para ele participar do julgamento da ADI como amicus curiae
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 14:35
Empresas devem ser cautelosas ao suspender fornecimento de serviços básicos
Empresas têm que ser cuidadosas aos suspenderem seus serviços tidos como básicos à população, a exemplo de água e energia, para evitar que sejam cobradas judicialmente dessa atitude pelo cliente.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 12:39
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 12:41
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
Impertinência e perícia contábil
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2016 - 09:46
Questões de Direito Constitucional do XIV Exame da Ordem Unificado - 2014
Questões de Direito Constitucional.