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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 11:15
Brasileiro na Argentina poderá receber aposentadoria e pensão em pesos
Acordo aprovado pelo CMN também permite que argentino no Brasil receba em reais e prepara sistema para novas medidas no Mercosul
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 20:36
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:31
TJSP confirma condenação de réu que roubou clientes de banco na Capital
A pena foi fixada em dez anos e cinco meses de reclusão, em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 16:45
Método de tratamento a detendos diminui reincidência em até dez vezes
CNJ recomenda que método Apac seja aplicado em todo país
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 15:30
Justiça determina interdição parcial de Penitenciária de Montenegro
O Estado se comprometeu a realizar as obras necessárias, mas o prazo de conclusão se encerrou em agosto do ano passado e a obra ainda está em fase de licitação
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 10:20
Banco Ibi é condenado a indenizar cliente por dano moral
O cliente será indenizado moralmente em R$ 13 mil reais por ter tido seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 12:02
Apelação cível. Direito tributário. Execução fiscal. Prescrição intercorrente.
Citação não efetuada por motivos inerentes ao mecanismo da justiça.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 17:42
Plano de saúde nega cirurgia e paga indenização
Paciente portadora de osteoporose que sofreu fraturas vertebrais receberá indenização no valor R$ 10 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 16:02
Seguro-desemprego poderá ter prazo maior na Amazônia
A proposta altera a Lei 7.998/90, que regula o seguro-desemprego.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 09:46
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:03
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 12:00
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 09:31
Empresa de aplicativo de mensagens indenizará por clonagem de celular
Cabe à companhia adotar os melhores procedimentos de segurança.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 11:53
PGR arquiva parte de representação do PT contra Aécio sobre aeroporto
Janot afirma em parecer que não há indícios suficientes para abertura de investigação criminal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2012 - 13:05
Processual civil. Recurso especial. Fixando critérios para os cálculos de liquidação de sentença.
Decisão, que não é oportunamente impugnada, fixando critérios para os cálculos de liquidação de sentença.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 18:28
Rádio é concessionária de serviço público e não pode recusar publicidade
Concessionárias de serviço público não podem se recusar a celebrar contratos de publicidade com empresas que exploram atividades econômicas, exceção apenas aos comerciais que atentem contra a ordem pública e os bons costumes.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:19
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 11:42
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 17:43