Brasileiro na Argentina poderá receber aposentadoria e pensão em pesos
Acordo aprovado pelo CMN também permite que argentino no Brasil receba em reais e prepara sistema para novas medidas no Mercosul
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou um acordo com a Argentina para que aposentadorias e pensões sejam pagas diretamente para os beneficiários em moeda local. Segundo o comunicado da autarquia, a mudança prepara o sistema para novos acordos com outros países do Mercosul.
Desde 2008, começou a operar o Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) com a Argentina. Até então, ele permitia apenas o pagamento de transação de bens e serviços vinculados a esses produtos.
No entanto, desde 2006, o Mercosul permite a contagem cumulativa de tempo de trabalho entre os países que formam o bloco. Agora, tanto o INSS quanto a Administração Nacional da Seguridade Social (Aneses) poderão transferir entre si recursos para o pagamento dos seus beneficiários.
O SML opera hoje mais de R$ 2 bilhões por ano. A nova medida não deve alterar muito esse quadro. O volume dessas aposentadorias não é muito expressivo, mas o número de operações é. Segundo a autarquia, a vantagem para o beneficiário é a queda do custo da operação.
— Custa menos para o beneficiário porque ele não precisa fazer uma operação de câmbio — prevê Geraldo Pereira Júnior, chefe-adjunto do Departamento de Administração de Reservas Internacionais do BC.