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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:25
Sentença que fixa alimentos inferiores aos provisórios, pendentes de pagamento, não retroage
valores fixados em montante inferior não se opera para fins de compensação do que foi pago em valor maior
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 17:23
Varig continuará em recuperação judicial
A Varig, que agora opera com a marca Flex, vai permanecer em recuperação judicial enquanto não
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Março de 2014 - 11:20
Aspectos não jurídicos sobre o contrato de franquia
opera a relação entre franqueador e franqueado, alguns apontamentos, mais administrativos do que jurídicos, devem ser aventados
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:42
Negado Mandado de Segurança impetrado contra indicação e posse de Conselheiro do Tribunal de Contas
O relator considerou que é sabido que o Legislativo opera pelo sistema de maiorias e, a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Recusa ao pagamento de indenização securitária. Reembolso de despesas com transporte aeromédico. Exclusão da cobertura de forma unilateral.
coberturas contratuais não opera efeito em relação ao consumidor quando promovida sem sua efetiva ciência
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 09:53
Cabe ao MP-SP apurar denúncia de poluição sonora causada por transporte ferroviário
, concluiu que a apuração caberia ao MPF, uma vez que a ferrovia é federal e que a empresa que a opera
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:49
Esclarecimentos sobre a sentença em face do Novo Código de Processo Civil Brasileiro
antítese, ou seja, da petição inicial e contestação opera a pacificação social. Sendo um ato de
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:49
Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões
conhecimento produz uma reflexão em que o superprincípio da dignidade da pessoa humana se opera e apresenta
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Abril de 2018 - 17:07
A Principiologia Penal como vetor de interpretação e o Princípio de in Dubio pro Societate
se opera no sistema bifásico do rito especial do Tribunal Popular do Júri, atuando como verdadeira
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 19:45
Empresa de telefonia celular deve pagar R$ 300 mil por dano social
TIM Celular S.A. foi condenada a indenizá-la em R$ 10 mil por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:16
Apelação Cível. Ação de responsabilidade civil por erro médico.
Gravidez. Sofrimento fetal. Óbito de recém-nascido por insuficiência respiratória decorrente de aspiração de líquido meconial.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:46
VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor
VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:05
Ação Civil Pública. Comprovação do aparecimento da ?fluorose? em jovens.
Agua fornecida pelos apelantes à bairros de Pilar do Sul que estariam provocando a doença ?fluorose? em crianças e adolescentes em função de excesso de flúor na água fornecida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 10:40
Preclusão.
Recurso de revista.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 17:22
O Dimensionamento da Expressão “Holocausto” no Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o dimensionamento da expressão "holocausto" no direito internacional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação ordinária. Cobrança de valores públicos. Liminar que autorizou pagamento de tratamento de saúde no exterior. Revogação superveniente.
Administrativo. Devolução de valores liberados para tratamento médico por força de liminar. Situação consolidadano tempo. Decisão.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 14:15
Telefônica Vivo e Mapfre são multadas em R$ 11 milhões por cobrança de seguro
Seguro Conta Protegida e Seguro Residencial foram incluídos nas fatura de telefone sem autorização dos clientes
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 18:14
Tributário e processual civil. Execução fiscal. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.
ICMS. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada. Redirecionamento.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 18:03
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:08