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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Execução. Penhora on line. Não localização do devedor. Inadmissibilidade.
Penhora on line não pode ser realizada, pois pressupõe antes a citação do executado para pagamento
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 11:12
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:48
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 13:16
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 07:03
Penhora On-line passará a evitar bloqueio acima do débito
A partir de início de setembro, o Penhora On-line terá um ajuste para que seja feito o bloqueio do
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 09:03
Penhora On-line ganha maior eficiência neste semestre
A Penhora On-line, que possibilita aos trabalhadores receberem com maior rapidez os débitos devidos
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 16:45
STJ dispensa lavratura de termo na penhora on-line
Lavratura não é necessária, pois todos os atos de constrição são feitos em peças extraídas do próprio sistema
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 19:00
Justiça de Rondônia terá correições judiciais on line
Programa tem por objetivo oferecer relatórios e gráficos que possibilitem análises e diagnósticos, visando à melhoria na prestação jurisdicional
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 17:40
Penhora on line não pode ser realizada em conta-salário
A Câmara reformou a sentença que determinou o bloqueio de R$ 5 mil reais da conta-dalário de um cliente que tinha dívidas com a Fundaplub
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 11:14
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Execução. Penhora "on-line".
Conta corrente destinada ao recebimento de salário. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Penhora. Bloqueio on line de valores do banco-executado.
Posterior pagamento do débito excutido. Liberação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:33
Existência de recurso de revista não impede penhora on-line
Em 2009, a funcionária de uma agência de turismo ajuizou processo e, na fase de execução, solicitou ao juiz a utilização do sistema 'Bacen Jud' para o bloqueio de ativos financeiros da executada.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 11:43
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 15:21
Indeferido pedido de suspensão de penhora on line
A Bradesco Vida e Previdência S. A., teve Recurso de Agravo de Instrumento nº 136.011/2008 negado por unanimidade pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A agravante buscava reformar decisão de Primeira Instância que determinou o bloqueio de dinheiro em sua conta, via Bacenjud, referente ao remanescente da execução movida pelos agravados.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Execução. Penhora on line via Banco Central. Desistência. Homologaram.
Insurge-se o agravante contra a r. decisão que, nos autos da ação da ação de rescisão contratual, em que ingressaram com oposição julgada improcedente e confirmada por este Tribunal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Título Judicial. Alegação de excesso.
Ocorrência. Bloqueio on line da diferença apurada. Inadmissibilidade.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Novo REFIS tem resistência da RFB e da PGFN
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:42
Black Friday 2021 promete ser a maior em vendas on-line nos últimos 10 anos
Especialistas dão dicas para microempreendedores e consumidores.