Ofensa verbal contra funcionária de mercado municipal gera indenização

Indenização por danos morais é de R$3 mil

Jornalista é detido por ofensa racista contra autor de gol

Santos foi acusado de ter chamado o lateral direito Maicon Silva, do Londrina, de "macaco"

Larva em comida não constitui ofensa ao direito da personalidade

que o episódio vivenciado por ela constitui mero aborrecimento, e não ofensa a direitos de personalidade

Ação de indenização. Divulgação de notícias em blog. Ofensa perpetrada

Intempestividade. Interposição de embargos declaratórios. Prazo recursal interrompido. Direito à informação. Limite ultrassado. Dano moral evidenciado.

Proposta estabelece pena maior para ofensa a culto religioso

O Projeto de Lei 6936/10

Advogado pagará R$ 100 mil por ofensa à promotora

Representante do MP foi acusada de apoiar e incentivar "baixaria política", prevaricação e vazamento de informações

Vistoria de bolsas não causa ofensa a trabalhador

A inspeção visual de bolsas, pastas e sacolas dos empregados, sem contato físico, não gera direito a reparação por dano moral.

Apelação cível. Anulatória. Ofensa ao princípio da dialeticidade.

Inocorrência. Alegação de dolo.

Indenização. Dano moral. Desavença de vizinhos. Expressão contendo ofensa.

Telecomunicações. Pulsos além da franquia. Ofensa constitucional indireta. Precedentes.

Para TJ, ofensa moral independe de prova pericial

TJ confirma condenação de clube por ofensa a travesti

Fraude contratual. Ofensa a atributos morais. Conseqüências fático-jurídicas.

Taxa ambiental para operadores de aeronaves civis em Guarulhos é inconstitucional, decide OE

Ofensa ao princípio da simetria e separação dos Poderes.

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Redirecionamento. Citação

Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.

Recurso Especial. Ação Rescisória. Embargos à Execução

Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015 não caracterizada.

Administrativo. Processual Civil. Servidor Público. Ação Coletiva

Ajuizamento por associação. Ofensa ao artigo 535 do CPC

Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência.

Responsabilidade civil. Matéria jornalística. Ofensa à honra e à intimidade.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Ação de indenização por danos morais. Ofensa verbal. Discriminação.