Condutor de veículo que colidiu com uma motocicleta é condenado a indenizar por dano moral

O condutor foi condenado a indenizar moralmente em R$ 25 mil reais o condutor e o garupa da moto com a qual colidiu quando estava dirigindo embriagado

BO, sem provas contrárias, traduz e aponta responsabilidades em acidentes

O motorista foi condenado a ressarcir materialmente em mais de R$ 20 mil reais por ter causado acidente de trânsito ao invadir contramão

Município responderá por acidente em cruzamento com semáforo defeituoso

No momento do acidente, o semáforo do cruzamento estava verde tanto para um quanto para o outro sentido

Estacionamento indevido gera indenização por morte

Caminhão estava estacionado longe do meio-fio

DNIT terá que devolver valor da multa cobrada ilegalmente

Embriaguez ao volante, morte e a incansável busca do legislador pela adequação típica da conduta

O presente artigo discorre sobre a Lei nº 13.546/17.

Empresa de transporte é condenada a pagar danos materiais em razão de acidente de trânsito

O acidente foi provocado por um funcionário da empresa ré.

Comprador de veículo que não realizou transferência do bem deve regularizar documentação do automóvel

O requerido descumpriu a obrigação pactuada pelas partes, assumindo os riscos de responder por eventual inadimplemento.

Taxista que teve carro danificado em acidente deverá ser indenizado por lucros cessantes

Segundo os autos, o automóvel do autor foi atingido na parte traseira pelo carro conduzido pelo réu e o táxi ficou parado durante 31 dias para conserto.

Administrativo e Processual Civil. IPVA. Análise de Legislação local

Súmula 280/STF. Súmula 211/STJ.

Justiça Federal suspende cobrança de multa por farol desligado nas rodovias do país

Infração só poderá ser aplicada quando vias forem sinalizadas, diz decisão. União pode recorrer; sentença não vale para multas que já foram aplicadas.

Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital

Delito vitimou policial militar aposentado

Confissão em vídeo confirma pena para quem atropelou na faixa de pedestre

Réu requereu a desconsideração da agravante desrespeito à faixa de pedestre, pois sustentou inexistirem provas de que o atropelamento tenha ocorrido no local

Pontuação em prontuário de condutor deve ser excluída

Relator concluiu que as infrações ocorreram após a venda, portanto, a pontuação não deve ser registrada no portuário do antigo dono

Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.

Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.

Para TJ, dirigir alcoolizado, mesmo sem causar acidente, configura delito

Apesar do alto teor etílico, o réu e uma carona transitavam dentro da normalidade

Deixar monte de britas em via pública sem sinalização adequada é desleixo

Vítima transitava com sua motocicleta quando deparou com um monte de pedras britas que fora deixado por um caminhão da prefeitura, que trabalhava em obras de construção de calçadas

Mantida condenação de motoqueiro que atropelou, matou e fugiu sem socorrer

O motoqueiro foi condenado a pena de três anos, um mês e 10 dias de detenção, substituída por restritiva de direito, consistente na prestação de serviços comunitários mais a suspensão da habilitação para conduzir veículo automotor por um ano e 10 meses.

Condutor sem carteira e dono de carro condenados por morte de menina

A filha da autora, completaria 14 anos de idade, até o momento em que, se viva estivesse, completaria 25 anos, além de indenização por danos morais.

Violência doméstica e os institutos da Lei n. 9099