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Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:10

CONTRAN - Resolução nº 452, de 26 de Setembro de 2013

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização das emissões de gases de escapamento de veículos automotores de que trata o artigo 231, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00

Pessoa vítima de fraude. Relação negocial ilegítima.

Débito inexistente. Multa de transito. Aplicação do CDC.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Junho de 2013 - 12:10

Ação de indenização.

Instituição financeira. Furto de cartão de crédito. Boletim de ocorrencia. Comunicação do furto á administradora. Compra e saques com o cartão.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 10:10

Terceiro em processo consegue reverter penhora de ônibus

O certificado de propriedade de veículo, emitido pelo Departamento Estadual de Transito (Detran), é
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2012 - 13:05

Ação rescisória. Prazo de decadência. Inobservância.

Data do trânsito em julgado: alegação de que estaria demonstrada em certidão emitida por funcionário do poder judiciário.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:08

Portador de deficiência pode trabalhar como condutor de veículos

A Justiça Federal determinou que o Conselho Nacional de Transito (Contran) mantenha os termos da
Legislação » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00

Deliberação nº 51, de 28 de Julho de 2006

, II, III do artigo 1º da Lei 11.334 de 25 de julho de 2006, o qual altera o artigo 218 do Código de Transito Brasileiro, resolve
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:10

Recurso especial. Imobiliario. Civil.

Compromisso de compra e venda.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Julho de 2012 - 10:25

Adicional de insalubridade. Laudo pericial.

A sentença amparada no resultado de prova técnica obrigatória, nos termos do art. 195 da CLT, para a apuração da presença do agente insalubre, e que não foi desconstituída por prova contrária, deve ser mantida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Julho de 2012 - 12:25

Concurso público. Corpo de bombeiros do Distrito Federal. Prova de capacidade fisica.

Agravo de instrumento. Caimbra sofrida durante o teste de natação. Ocorrência de força maior ou caso fortuito. Recurso provido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 09:38

Apelação crime. Resistência.

Suficiência probatória. Condenação mantida.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 14:45

Infração administrativa grave de trânsito não impede expedição de CNH definitiva

Conduta descrita no art. 233 do CTB não viola objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:35

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ambulância colhida por ônibus ao atravessar.

Faixa exclusiva em avenida com sinal desfavorável. Culpa do motorista do coletivo.
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:06

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

cumprir totalmente a pena); reincidência ficta (cometida após o transito e julgado de sentença
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:40

Apelação criminal. Denunciação caluniosa.

Dolo específico evidenciado. Condenações mantidas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 13:45

Restabelecimento de plano de saúde. Aposentadoria por invalidez.

Vínculo intacto.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:20

Acidente de trânsito. Resultados morte elesões corporais.

Tribunal do júri versus vara criminal comum. Admissibilidade da atuação do primeiro na origem.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2013 - 11:40

Ação indenizatória por danos materiais, morais e estéticos.

Fundada em acidente de trânsito julgada improcedente pela ocorrência da prescrição.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 16:45

Transportadora é condenada a indenizar família por morte de mulher em acidente de trânsito

Ação de indenização
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00

Responsabilidade civil. Transporte de passageiro. Morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus. Responsabilidade da transportadora.

Responsabilidade civil - transporte de passageiro - morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 537

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização das emissões de gases de escapamento de veículos automotores de que trata o artigo 231, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

Débito inexistente. Multa de transito. Aplicação do CDC.

Instituição financeira. Furto de cartão de crédito. Boletim de ocorrencia. Comunicação do furto á administradora. Compra e saques com o cartão.

O certificado de propriedade de veículo, emitido pelo Departamento Estadual de Transito (Detran), é

Data do trânsito em julgado: alegação de que estaria demonstrada em certidão emitida por funcionário do poder judiciário.

A Justiça Federal determinou que o Conselho Nacional de Transito (Contran) mantenha os termos da

, II, III do artigo 1º da Lei 11.334 de 25 de julho de 2006, o qual altera o artigo 218 do Código de Transito Brasileiro, resolve

Compromisso de compra e venda.

A sentença amparada no resultado de prova técnica obrigatória, nos termos do art. 195 da CLT, para a apuração da presença do agente insalubre, e que não foi desconstituída por prova contrária, deve ser mantida.

Agravo de instrumento. Caimbra sofrida durante o teste de natação. Ocorrência de força maior ou caso fortuito. Recurso provido.

Suficiência probatória. Condenação mantida.

Conduta descrita no art. 233 do CTB não viola objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito.

Faixa exclusiva em avenida com sinal desfavorável. Culpa do motorista do coletivo.

cumprir totalmente a pena); reincidência ficta (cometida após o transito e julgado de sentença

Dolo específico evidenciado. Condenações mantidas.

Vínculo intacto.

Tribunal do júri versus vara criminal comum. Admissibilidade da atuação do primeiro na origem.

Fundada em acidente de trânsito julgada improcedente pela ocorrência da prescrição.

Ação de indenização

Responsabilidade civil - transporte de passageiro - morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus

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