Contrato a termo. Realização de obra certa.

Superfaturamento de obra gera devolução do FGTS

Responsáveis por obra superfaturada, uma construtora e uma cooperativa habitacional terão de

Construtora atrasa obra e é condenada

A construtora foi condenada a título de indenização moral a quantia de R$6 mil a um cliente por não ter entregue o apartamento no prazo determinado em contrato

Empresa paga por uso de obra intelectual

A empresa deverá indenizar materialmente em R$ 4.960 mil reais uma fornecedora por usar sem autorização uma arte para produção de outdoor

DER/MG. Obra em estradas de rodagem.

Terceirização

TRT anula arrematação de obra de arte

Tribunal determinou que a obra de arte do Petrônio Bax seja reavaliada e, depois, levada a novo

Construtora condenada por má execução de obra

Foram comprovados diversos vícios decorrentes de defeitos de construção. A requerida possui o dever de ressarcir o autor pelos prejuízos sofridos

Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova.

Concordância do proprietário do imóvel limítrofe para a abertura.

Nunciação de obra nova e indenização.

1. Em tese não cabe o embargo quando concluída a obra, como tal considerando-se aquela que carece de acabamentos.

Tributário. Cessão de mão de obra.

Contribuições previdenciárias. Responsabilidade solidária.

Ação de nunciação de obra nova

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

Mercado musical e uso de IA nas artes serão debatidos em seminário de Direitos Autorais do IAB

Seminário do IAB debate desafios do mercado musical, audiovisual e o uso de inteligência artificial

Copiar uma obra é plágio ou pirataria?

Uma obra é protegida por direitos autorais, e seu criador também.

Intermediação ilícita de mão de obra.

Trabalho no exterior.

Indenização. Danos materiais e morais. Obra.

Prédio vizinho. Rachaduras e queda de laje.

TJ veta obra em área de preservação

"...uma empresa não pode pretender ter direito adquirido de poluir ou degradar o meio ambiente?, concluiu a relatora

Obra de saneamento deve ser executada

Segundo a denúncia, o despejo de esgoto em trechos paralelos ao curso d?água estaria agravando a situação ambiental do córrego e pondo em risco a vida dos cidadãos residentes nas proximidades.

Civil. Município. Direito autoral. Obra fotográfica.

A proteção legal das obras fotográficas resguarda o direito do autor ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado quando aquelas forem utilizadas por terceiros.