Administrativo. Agravo de instrumento.

Taxa de inscrição. Critérios de isenção não configurados.

Greve do judiciário em SP deixa 240 mil processos parados

123 Milhas cancelou sua passagem? Aceitar o voucher não é obrigatório

Advogada especialista em direito do consumidor orienta consumidores eventualmente lesados.

O Agro pede socorro e recuperação judicial

Por Filipe Denki.

O falso dilema do IRPJ e CSLL sobre a Selic no indébito tributário

Por Caio Cesar Braga Ruotolo.

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

MP que isenta pagamento de execução pública em quartos será julgada essa semana no STJ

Como está o andamento da MP 907/19.

Desnecessidade de nova procuração para advogado que foi habilitado nos autos na condição de estagiário

Como forma de se aproximar mais do dia-a-dia de um causídico, a maioria dos estagiários dos escritórios de advocacia se inscrevem nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.

Tribunal majora indenização para pais de motociclista morto após cair de ponte

Colegiado majorou a indenização de R$ 20 mil para R$ 75 mil.

Tributário. Execução Fiscal. Efeito Suspensivo aos Embargos à Execução Fiscal

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.

Após pente-fino governo cancela 469 mil contratos do Bolsa Família e bloqueia outros 654 mil

Os dados foram apresentados nesta segunda-feira, 7, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, com base em estudos realizados nos últimos 4 meses.

CFC não responde por erro no detran que reprovou candidata em prova teórica

Segundo os autos, a candidata realizou prova teórica e obteve nota suficiente para aprovação. Contudo, no sistema constou que estava inapta

Tributário. Agravo de instrumento. Execução fiscal. ISS. Exceção de pré-executividade. Ilegitimidade ativa do município. Competência tributária que seria de outro município.

Palestra "Carga Tributária e Reforma Tributária"

O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?

Processo Penal da OAB/MT e da Comissão de Direito Constitucional. Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.

Defensor Público-Geral do estado poderá nomear candidato aprovado em concurso

Projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Passageira será indenizada por excesso de conexões em viagem de ônibus

Além dos transtornos, a autora teve de validar os bilhetes da passagem nos guichês de conexão, além de carregar sozinha as bagagens. Com quatro malas, chegou ao final do trajeto com 32 tíquetes de bagagem, em decorrência das conexões

Quarta Turma rejeita reintegração de aposentados da Cohab

Grupo era formado por empregados que se aposentaram por tempo de serviço, mas continuaram trabalhando para a empresa e, em virtude de um termo de ajuste de conduta

STF mantém prisão de acusada de mandar jogar ácido na amante de seu marido

Almeri queria recorrer da condenação em liberdade. Alegava que compareceu a todos os atos processuais e não frustou a aplicação da lei penal, fundamentos utilizados pela juíza para decretar sua prisão preventiva.

Turma Nacional confirma que pai dependente de filho preso faz jus a auxílio-reclusão

A sessão de julgamento da Turma Nacional foi realizada no início desta semana, no Conselho da Justiça Federal (CJF).