Lei nº 10.881, de 9 de Junho de 2004.

Dispõe sobre os contratos de gestão entre a Agência Nacional de Águas e entidades delegatárias das

Ronaldo Leal fixa reajustes para comerciários de SC e PR

Sindicato do Comércio Varejista de Francisco Beltrão e pelo Sindicato Nacional dos Administradores de Consórcio.

Lei nº 10.867, de 12 de Maio de 2004.

comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

Parlamentares vão investigar denúncia sobre interferência dos Estados Unidos na Polícia Federal

Defesa Nacional (CRE), pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que atualmente preside os dois colegiados.

Lei nº 10.793, de 1º de Dezembro de 2003

"estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.

Advogados e sociedades não se sujeitam à Lei da lavagem de dinheiro

A Lei 12.683/12 não se aplica em razão dos princípios constitucionais de proteção ao sigilo profissional e da imprescindibilidade do advogado à administração da Justiça

Considerações sobre as regras fundamentais da sucessão legítima

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

O retorno da chibata

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

O novo artigo 543-C do Código de Processo Civil, a busca da celeridade e da isonomia.

Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de

A tragédia de Santo André

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

STJ majora honorários de 0,6% para 5% de causa de R$ 157 mil

Ministro considerou irrisório valor inicial

Câmara faz audiência pública sobre reforma política

Audiência pública vai debater a reforma política e a possibilidade de consulta popular

Advogados de SP e Alagoas são acusados de extorquir aposentados, idosos e deficientes

Pelo menos oito advogados de Jales (SP) e quatro de Arapiraca (AL) são acusados pelo Ministério Público Federal dos dois Estados de cobrar taxas abusivas de trabalhadores rurais, idosos e deficientes em processos previdenciários. A Justiça Federal das duas cidades suspendeu o pagamento nos casos considerados extorsivos. Os advogados ainda podem recorrer.

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Tribunais podem optar por férias coletivas

Medida Provisória nº 283, de 23/02/06.

terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de

DIPLOMA DE ADVOGADO (A), JÁ

"A minha preocupação não está em ser coerente com as minhas afirmações anteriores sobre determinado problema, mas em ser coerente com a verdade". (Gandhi)

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

A omissão do MEC para regulamentar a Lei nº 12.605 de 2012, que determinou o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas.

A minha preocupação não está em ser coerente com as minhas afirmações anteriores sobre determinado problema, mas em ser coerente com a verdade. (Gandhi)

TV Justiça do Egrégio STF, 14 anos de transparência jurídica

Pela democratização da TV Justiça.