Processo civil. Penhora de valores em conta corrente.

Cumprimento de sentença. Proventos de funcionária pública. Natureza alimentar.

MPF/AL garante fim de cobrança de taxas em faculdades privadas

Sentença da Justiça Federal atende a pedido do MPF em ação civil pública contra 12 instituições

Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia

O texto aborda o acesso à justiça principalmente nesse momento da pandemia de Covid-19 e ainda

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Assinatura digital via WhatsApp simplifica processos nas empresas

Entenda como ferramentas de otimização e fácil usabilidade contribuem para contornar operações morosas em organizações.

AASP e IASP convidam Advocacia e Judiciário para o diálogo

Encontro contará com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça e visa buscar soluções para desafios enfrentados, atualmente, por advogados e magistrados.

Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

AASP realiza curso sobre "sentença e o seu cumprimento"

O objetivo do evento é estudar a sentença e a formação da coisa julgada.

Gratuidade da justiça será tema de curso promovido pela AASP

O evento será realizado de maneira híbrida e terá como objetivo analisar os aspectos teóricos e

Cobrança judicial de despesas condominiais são assuntos de curso promovido pela AASP

O objetivo do curso será auxiliar o profissional do Direito na condução das principais questões

Cumprimento de sentença é tema de curso da AASP

O objetivo do curso é apresentar perspectivas teórica e prática da sentença e a formação da coisa julgada.

Análise conjunta pela assessoria jurídica e contábil para adesão ao REFIS da crise

Kelly Cristina Salgarelli. Advogada, sócia da Advocacia Empresarial Salgarelli e professora de Direito Empresarial. Pós-graduada em relações de consumo pela UniFMU. Site: www.aes.adv.br.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Violação do Artigo 535 do CPC não verificada

Ação Penal Originária. Omissão e Contradição. Inexistência

Embargos de Declaração em Agravo Regimental

Leucopenia. Empregado aposentado por invalidez aos 42 anos de idade em face do contato com benzeno no ambiente de trabalho.

Justa Causa. Intervalo intrajornada. Concessão Parcial

Diferenças salariais. Piso salarial previsto na lei estadual maior que o piso salarial previsto em instrumento coletivo

“Direito Natural e segurança jurídica nas decisões judiciais” é tema de evento internacional em São Paulo

O evento, presencial e com transmissão online, será realizado na Faculdade Bela Vista (Rua Cardeal

Três soluções inclusivas para acelerar a paridade de gênero

Por Marni Baker Stein, Chief Content Officer na Coursera

Emenda Constitucional nº 87

Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições

TRF determina que emissora de televisão do Acre ajuste horário de exibição do programa ?Zorra Total?

Dessa forma, as emissoras devem ajustar sua programação diária no estado para exibir o programa