Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

JT deixa de recolher para o INSS em ação para atestar vínculo

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

O pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária

Olney Queiroz Assis, advogado, mestre e doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), no Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem), e professor licenciado na Faculdade de Direito na Universidade São Francisco e autor de diversos livros.

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

Estágio curricular. Vínculo de emprego. Não tipifica o vínculo disciplinado pela CLT.

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

O ato anestésico e sua natureza jurídica ⁽¹⁾

Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba

O início do fim - Uma breve análise da Medida Provisória nº: 258/2005

Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor.

Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor. Importe exagerado.

Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"

O Tribunal do Júri de Brazlândia submeteu a julgamento nesta quinta-feira, 08/9, Sandro Roberto

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga