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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 17:11

Súmula Vinculante 56: Decisão garante o respeito do Poder Público aos direitos do sentenciado

Ao acolher o pedido de cautelar feito pela Defensoria Pública paulista, o decano do STF determina o
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 16:46

De acordo com o STJ, não cabe cobrança de honorários advocatícios em caso de execução invertida

Não é cabível a fixação de honorários advocatícios na hipótese em que o devedor apresenta os
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 16:36

Tráfico ilícito de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de artefato explosivo

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 14:17

Conselho Nacional de Justiça regulamenta recesso judiciário e suspensão de prazos para o fim do ano

Nova regra se ajusta ao novo CPC, que prevê a suspensão dos prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 12:29

Constituição estará em risco se o STF não reverter a manutenção dos direitos políticos de Dilma

Se o STF não reverter a decisão que manteve os direitos políticos de Dilma estará consumado o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 16:55

Terceirização ilícita. Vínculo de emprego diretamente com o tomador de serviços/ horas extras

Embargos de Declaração.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 14:08

OAB pede cancelamento de súmulas do STF em desacordo com o novo Código de Processo Civil

Segundo parecer da presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo CPC, as súmulas encontram-se em desacordo com as disposições do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 16:48

De acordo com o STJ, nova condenação suspende prazo para concessão de benefícios

Nesse caso, é desnecessário aguardar o trânsito em julgado, devendo essa data ser considerada
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:03

O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos

O objeto do presente estudo reside na análise da juridificação do Direito Humano à Alimentação
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 11:01

União não deve indenizar posseiro que ocupava ilicitamente o Jardim Botânico do Rio

Após o despejo, o questionamento feito na Justiça era a respeito do cabimento de indenização, já que o posseiro havia construído uma casa no local.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 12:26

Para fugir de Moro, Sra. Eduardo Cunha quer levar investigação da Lava Jato para o Rio

Cláudia Cruz busca fugir a qualquer custo de Sérgio Moro; primeiro tentou segurar a investigação no Supremo Tribunal Federal, sob alegação de extensão do foro privilegiado do marido; agora, pretende migrar os autos em que é citada para a capital fluminense.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2016 - 15:19

Desconsideração de depoimento de testemunha que litiga contra o mesmo empregador

Recurso de Revista. Cerceamento de Defesa.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 12:37

De acordo com o STJ, profissionais de registro público podem responder por danos a terceiros

O posicionamento da corte esteve presente no julgamento de recurso no qual um herdeiro defendia que
Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 05 de Julho de 2016 - 10:31

Por que eu não consigo clientes que queiram pagar o preço dos meus honorários?

Parecer da colunista Lisandra Thomé sobre o assunto.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 12:31

Mulher é condenada sobre acusação de aplicar o golpe “boa noite cinderela” para roubar vítima

A pena foi fixada em quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de dez dias-multa, no valor unitário mínimo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2016 - 16:31

Restabelecimento da sentença que deferiu o pagamento dos benefícios previstos nas normas coletivas

Embargos de Declaração. Efeitos da Ação Civil Pública nº 147300-43.2003.5.03.0004.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:06

OAB cobra ao Conselho Nacional de Justiça que garanta o livre acesso de advogados a magistrados

Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, lembra que não existe subordinação entre advogados e juízes, e, portanto, advogados não podem depender de prévia autorização para ingressar em espaços públicos.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 09:36

Atos inconstitucionais podem ser anulados mesmo após o prazo decadencial, decide STJ

sem concurso público, o STJ firmou o entendimento de que não existe a perda do direito (decadência
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 17:39

Decisão da Câmara sobre o impedimento é nula segundo vice-presidente interino da Câmara - Será?

Waldir quem? Onde? Waldir Maranhão!
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 17:07

Paciente que teve o tímpano perfurado por erro médico será indenizado em R$ 90 mil

Excesso de cerume na origem do problema.

Exibindo resultado de 6661 até 6680 de um total de 123055

Ao acolher o pedido de cautelar feito pela Defensoria Pública paulista, o decano do STF determina o

Não é cabível a fixação de honorários advocatícios na hipótese em que o devedor apresenta os

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Nova regra se ajusta ao novo CPC, que prevê a suspensão dos prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.

Se o STF não reverter a decisão que manteve os direitos políticos de Dilma estará consumado o

Embargos de Declaração.

Segundo parecer da presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo CPC, as súmulas encontram-se em desacordo com as disposições do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

Nesse caso, é desnecessário aguardar o trânsito em julgado, devendo essa data ser considerada

O objeto do presente estudo reside na análise da juridificação do Direito Humano à Alimentação

Após o despejo, o questionamento feito na Justiça era a respeito do cabimento de indenização, já que o posseiro havia construído uma casa no local.

Cláudia Cruz busca fugir a qualquer custo de Sérgio Moro; primeiro tentou segurar a investigação no Supremo Tribunal Federal, sob alegação de extensão do foro privilegiado do marido; agora, pretende migrar os autos em que é citada para a capital fluminense.

Recurso de Revista. Cerceamento de Defesa.

O posicionamento da corte esteve presente no julgamento de recurso no qual um herdeiro defendia que

Parecer da colunista Lisandra Thomé sobre o assunto.

A pena foi fixada em quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de dez dias-multa, no valor unitário mínimo.

Embargos de Declaração. Efeitos da Ação Civil Pública nº 147300-43.2003.5.03.0004.

Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, lembra que não existe subordinação entre advogados e juízes, e, portanto, advogados não podem depender de prévia autorização para ingressar em espaços públicos.

sem concurso público, o STJ firmou o entendimento de que não existe a perda do direito (decadência

Waldir quem? Onde? Waldir Maranhão!

Excesso de cerume na origem do problema.

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