Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 09:04

Polícia Federal deflagra a 29ª etapa da Lava Jato no Distrito Federal e em dois estados

Ex-assessor do Partido Progressista João Cláudio Genu é um dos presos. Lava Jato investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 11:42

Parecer Jurídico sobre ICMS Ecológico

Sua eficácia como instrumento de Política Ambiental.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:09

Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom

Aproveitando o movimento Direito & Literatura, analisamos a obra “A Peste” de Albert Camus e
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:53

AASP lança curso sobre Direito Autoral nas relações de trabalho

O evento terá como objetivo fazer o entrelaçamento entre duas importantes áreas do Direito, área trabalhista e área de propriedade intelectual.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 14:18

Novo Provimento de Ética na advocacia. Mudou mesmo?

Aprovado em Julho de 2021, o novo provimento para normas de ética na advocacia traz alguns insights interessantes e outros mantém o que já era vedado.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 09:38

Liberdade condicional em crime de associação para o tráfico só após dois terços da pena

Ainda que o crime de associação para o tráfico não integre a lista de crimes hediondos ou
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 11:25

Comandante de avião receberá indenização por ficar afastado 17 meses após incidente aéreo

A GOL foi condenada a pagar R$ 25 mil a um comandante por mantê-lo afastado injustificadamente de suas atividades durante mais de um ano e meio depois de incidente aéreo no qual derrapou ao pousar no Aeroporto de Fortaleza, mesmo tendo sido considerado apto para continuar em atividade
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Abril de 2022 - 15:45

Perspectiva histórica do liberalismo. Reflexos ideológicos do liberalismo

Em quase cinco séculos de existência, o liberalismo é reconhecido como ideologia do capitalismo que
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 13:54

Projeto garante medida protetiva em casos de violência psicológica

Segundo jurista, PL é avanço importante no combate a agressões e feminicídios
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 11:10

Beats no tik tok ao invés de ganhar muito pode perder muito dinheiro!!!

Opa!!! Minha música virou hit no tik tok!! Cuidado ao invés de ganhar poderá perder muito dinheiro! Entenda o mercado buy-out.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 11:51

Avon é condenada a indenizar empregada que foi submetida a situação estressante e perdeu bebê

altamente estressante no serviço e acabou perdendo o bebê vai receber R$ 50 mil de indenização por dano moral
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:08

Homem que causou acidente após dirigir embriagado, pagará indenização para vítimas

Acidente deixou vítimas com sequelas, além de prejuízos materiais com motocicleta
Colunas » Direito com Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 12:50

Um pouco de Direito em Tupi Antigo

Por Paulo Schwartzman.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 12:44

Comissão Especial aprova Estatuto da Família com conceito que exclui casais homoafetivos

O texto segue agora para o plenário da Câmara, com a polêmica sobre o conceito de família, que
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 12:34

Transportadora pagará multa de mais de R$ 6,2 milhões por terceirizar motoristas

Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) visando à regularização de motoristas carreteiros terceirizados em Manaus (AM)
Blog Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:45

O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

. Por sua vez, o objetivo primordial da Educação é dar ao indivíduo a possibilidade de uma vida digna
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:04

Multiparentalidade Biológica

Por Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Junho de 2022 - 11:54

Liberdade de Imprensa: origens e significado

Lei de Imprensa, nosso país, se tornou o único país num rol de 191 países que compõem a ONU que não
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 17:35

Cunha recebia 80% da propina paga em esquema na Caixa Econômica Federal, diz delator

Delação de Fábio Cleto embasou pedido de prisão de doleiro ligado a Cunha. Em nota, peemedebista negou ter recebido 'qualquer vantagem indevida'.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Abril de 2023 - 16:07

Parecer Jurídico de Direito do Trabalho

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Exibindo resultado de 3321 até 3340 de um total de 123041

Ex-assessor do Partido Progressista João Cláudio Genu é um dos presos. Lava Jato investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro.

Sua eficácia como instrumento de Política Ambiental.

Aproveitando o movimento Direito & Literatura, analisamos a obra “A Peste” de Albert Camus e

O evento terá como objetivo fazer o entrelaçamento entre duas importantes áreas do Direito, área trabalhista e área de propriedade intelectual.

Aprovado em Julho de 2021, o novo provimento para normas de ética na advocacia traz alguns insights interessantes e outros mantém o que já era vedado.

Ainda que o crime de associação para o tráfico não integre a lista de crimes hediondos ou

A GOL foi condenada a pagar R$ 25 mil a um comandante por mantê-lo afastado injustificadamente de suas atividades durante mais de um ano e meio depois de incidente aéreo no qual derrapou ao pousar no Aeroporto de Fortaleza, mesmo tendo sido considerado apto para continuar em atividade

Em quase cinco séculos de existência, o liberalismo é reconhecido como ideologia do capitalismo que

Segundo jurista, PL é avanço importante no combate a agressões e feminicídios

Opa!!! Minha música virou hit no tik tok!! Cuidado ao invés de ganhar poderá perder muito dinheiro! Entenda o mercado buy-out.

altamente estressante no serviço e acabou perdendo o bebê vai receber R$ 50 mil de indenização por dano moral

Acidente deixou vítimas com sequelas, além de prejuízos materiais com motocicleta

Por Paulo Schwartzman.

O texto segue agora para o plenário da Câmara, com a polêmica sobre o conceito de família, que

Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) visando à regularização de motoristas carreteiros terceirizados em Manaus (AM)

. Por sua vez, o objetivo primordial da Educação é dar ao indivíduo a possibilidade de uma vida digna

Por Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi

Lei de Imprensa, nosso país, se tornou o único país num rol de 191 países que compõem a ONU que não

Delação de Fábio Cleto embasou pedido de prisão de doleiro ligado a Cunha. Em nota, peemedebista negou ter recebido 'qualquer vantagem indevida'.

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

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