Projeto garante medida protetiva em casos de violência psicológica

Segundo jurista, PL é avanço importante no combate a agressões e feminicídios

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Opa!!! Minha música virou hit no tik tok!! Cuidado ao invés de ganhar poderá perder muito dinheiro! Entenda o mercado buy-out.

Alfredo Scaff Filho lança candidatura para Presidência da OAB-SP

Presidente da Chapa Nova Ordem 33 propõe uma renovação, com medidas de impacto na entidade. Para vice-presidente, Scaff conta com Maristela Basso

Especialistas defendem taxação de encomendas internacionais

Não só as grandes redes internas de varejo são afetadas pela concorrência das plataformas de fora; e-commerce brasileiro, caracterizado por pequenos e médios empreendedores e vendedores autônomos, sofre com concorrência desleal, afirmam analistas.

Limites da obediência hierárquica em face do Direito

crime. Mas, há tratamento diferenciado entre o Direito Penal e o Direito Penal Militar. A obediência

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Saiba um pouco sobre essa data! Conheça as músicas que falam sobre amizade e os direitos autorais sobre essa data.

Pedido de vista suspende novamente julgamento sobre descriminalização do porte de maconha

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O reconhecimento do vínculo empregatício ainda é tema polêmico o que gera discordâncias entre o

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CNMP abre inscrições para o quinto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público

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Crime digital: Aumenta número de vítimas de clonagem de cartão

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Historiografia[1] da guerra do Paraguai: muitas versões

remete ao genocídio latino e, até hoje o total de mortos bem como o número de combates dos respectivos

Ordem dos Advogados Brasil exige afastamento de policiais que algemaram e prenderam advogado

O presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, anunciou que a OAB Nacional entrará

A Interpretação do STF sobre o início da vida: uma análise à luz da ADPF nº 54

O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre o início da vida.

Curso da AASP apresentará conceitos de franquias

O objetivo do curso é discutir os principais assuntos jurídicos relacionados ao sistema de franquias brasileiro.

Congresso gratuito sobre Direito da Insolvência acontecerá em março

O webinar será em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho e será realizado no formato presencial na Unidade Jardim Paulista da AASP.

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O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações