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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00

Aposentadoria voluntária. Cancelamento da OJ 177 da SBDI-1 do TST. Efeitos.

GO, julgou procedente, em parte, o pedido formulado por TEREZINHA DE JESUS BERNARDES OLIVEIRA em
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00

Assédio Moral: A Tônica da Perversidade no Ambiente de Trabalho

Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 07:00

STJ vai julgar recursos de anistiados políticos cujas indenizações ultrapassam R$ 700 mil

Neste semestre, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar os casos de Luiz Carlos Rita, Rui
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:30

Juiz proíbe Detran de cobrar taxa.

O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, proibiu o
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 18:39

Unicat providencia remédio após decisão judicial

de decisão judicial, o Estado do Rio Grande do Norte informou, através de ofício, que a Diretoria
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:28

Tessituras ao Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária do Município pela regularização dos loteamentos à luz do painel jurisprudencial do STJ

pontuar que essa forma de Estado deu origem ao Estado de Bem-estar, o qual utiliza de seu poder
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 13:22

Mantida decisão que condenou Estado a pagar honorários advocatícios

decisão do Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que condenou o Estado de Rondônia ao
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:09

Distrito Federal é condenado a fornecer fraldas à criança portadora de enfermidade grave

O magistrado ainda determinou a inclusão da criança no Programa de Fornecimento de Fraldas
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 14:22

STJ mantém condenação de hospital por exame que causou tetraplegia em paciente

O paciente alegou que estava em perfeito estado de saúde antes de ser submetido ao exame de
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 13:56

Legitimidade do Ministério Público para a defesa de direito individual à saúde

De acordo com o texto constitucional, a saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo ser
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:00

Tabela para dativos em MG vale em casos em andamento

-Geral do Estado e a OAB de Minas, como forma de remuneração dos advogados que prestam serviços por meio de convênio com o governo
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 16:40

Aprovados em concurso do Detran devem ser convocados

O Estado deverá convocar os candidatos aprovados no concurso no prazo de 30 dias, sob pena de multa
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 16:29

Câmara concede indenização por dano moral a mãe e filha por fato ocorrido durante a gestação

Mesmo tendo cumprido ordens do proprietário, de guardar o dinheiro do caixa na própria bolsa, a
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:38

Pleno confirma que diretores de sindicatos têm direito a licença remunerada

Constituição do Estado preceitua que é assegurada a liberação, com ônus para o órgão ou entidade de
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 15:30

Justiça acolhe tese da AGU e retira União de ação movida por alunos que não receberam diploma de capacitação para docência no RS

O Estado do Paraná autorizou a implantação do Programa através da Portaria n.º 93, de 05 de
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 20:22

Arma que falha não isenta de crime

Conforme denúncia proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por volta das 21h30
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:43

PDV: eficácia plena afronta normas de proteção do trabalho

Uma funcionária do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) conseguiu obter o reconhecimento ao
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:08

Estado deve realizar microcirurgia em paciente picado por cobra

O Estado deve arcar com custos de microcirurgia para reconstrução de tendão ósseo de paciente sem
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 15:44

Estado do Rio é condenado por confundir vítima com autor do crime

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por confundir vítima com autor de crime.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:10

Novo casamento não é comprovado e IPERN restituirá pensão

O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte terá que reestabelecer a pensão, que

Exibindo resultado de 2801 até 2820 de um total de 125318

GO, julgou procedente, em parte, o pedido formulado por TEREZINHA DE JESUS BERNARDES OLIVEIRA em

Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected].

Neste semestre, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar os casos de Luiz Carlos Rita, Rui

O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, proibiu o

de decisão judicial, o Estado do Rio Grande do Norte informou, através de ofício, que a Diretoria

pontuar que essa forma de Estado deu origem ao Estado de Bem-estar, o qual utiliza de seu poder

decisão do Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que condenou o Estado de Rondônia ao

O magistrado ainda determinou a inclusão da criança no Programa de Fornecimento de Fraldas

O paciente alegou que estava em perfeito estado de saúde antes de ser submetido ao exame de

De acordo com o texto constitucional, a saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo ser

-Geral do Estado e a OAB de Minas, como forma de remuneração dos advogados que prestam serviços por meio de convênio com o governo

O Estado deverá convocar os candidatos aprovados no concurso no prazo de 30 dias, sob pena de multa

Mesmo tendo cumprido ordens do proprietário, de guardar o dinheiro do caixa na própria bolsa, a

Constituição do Estado preceitua que é assegurada a liberação, com ônus para o órgão ou entidade de

O Estado do Paraná autorizou a implantação do Programa através da Portaria n.º 93, de 05 de

Conforme denúncia proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por volta das 21h30

Uma funcionária do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) conseguiu obter o reconhecimento ao

O Estado deve arcar com custos de microcirurgia para reconstrução de tendão ósseo de paciente sem

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por confundir vítima com autor de crime.

O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte terá que reestabelecer a pensão, que

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