Juiz condena seguradora

O juiz da 14ª Vara Cível de Belo Horizonte, Estevão Lucchesi de carvalho, julgou procedente o pedido de um motorista contra uma seguradora e condenou ao pagamento de aproximadamente R$ 14 mil.

TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical.

TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.

TJ/MS: São nulas as multas de trânsito lavradas no período em que o veículo fora furtado

Agrupamento de parcelas salariais é possível mediante negociação

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Mãe de vítima de acidente tem direito à indenização decorrente de DPVAT

Supremo recebe reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Decreto-Lei nº 828, de 5 de Setembro de 1969

Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.

TST estende efeitos de direito previsto em acordo coletivo

Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina

De acordo com o processo, como condição para receber mais de R$ 18 milhões relativos a um antigo contrato com o estado do Tocantins, uma empresa teria sido orientada a pagar propina em favor de um então secretário estadual, por meio de uma sociedade empresária que levava o seu nome e da qual ele participava com 99% das cotas. Para dar ao esquema aparência de legalidade, teria sido elaborado um contrato de locação de equipamentos, no valor de mais de R$ 8 milhões, com a assinatura de termo de confissão de dívida.

Emissora consegue anular condenação por ter sido intimada no autódromo de Interlagos

A citação no endereço errado foi considerada nula.

Não gosto do meu genro, mas preciso destinar bens para minha filha e proteger o patrimônio da família. E agora?

Se feito da forma correta efetivamente o patrimônio não tocará à MEAÇÃO do marido da filha, mas como sempre falamos, conhecer as particularidades de cada caso é essencial.