Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Justiça de Santa Catarina manda Claro suspender comercial

Cirurgião é condenado em ação penal por graves erros médicos

A corte o condenou à pena de um ano e dois meses de detenção, em regime aberto, substituída por serviços à comunidade.

Troca de e-mails revela confronto entre ministros no CNJ

Primeiro dia útil de vigência da nova lei que altera vários artigos do CPC

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Webjet cancelou 55% dos voos para que tripulantes não excedessem carga de trabalho

A Anac informou que está fiscalizando tanto o cumprimento da jornada de trabalho quanto o atendimento aos passageiros, que devem ser realocados em outros voos da empresa ou de outras companhias aéreas.

Em tempos de estupros, STJ julga a continuidade delitiva

O réu W.S.J.S. foi condenado pela pela 1ª Turma Criminal do TJ daquele Estado que, ao apreciar a apelação criminal nº 2007.035430-6.

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Mentir no currículo pode virar crime

O Projeto de Lei nº 6561/09.

Brasil Telecom vai ao STF para rediscutir o caso do usuário que enfartou e morreu

O consumidor enfartado faleceu dois dias depois.

Os desafios da investigação sobre preço predatório

Por Thalita Novo e Ana Bátia Glenk.

Alteração do regime de bens. Art. 1.639, § 2º do NCC. Casamento realizado antes do NCC.

Novas regras dos cartões de crédito valem a partir de hoje

Os extratos deverão trazer informações claras sobre o custo efetivo total (CET) e as operadoras não poderão incentivar o uso do crédito rotativo. O objetivo é reduzir o endividamento dos consumidores

Preso pai que colocou fluido de isqueiro no leite da filha no RS

Ele utilizou uma seringa para acrescentar diversos compostos químicos na bebida da criança, de um ano de idade