Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Improcedente ação coletiva contra o Ford Fiesta

- de lançar, no começo de um ano, novo modelo de veículo com denominação do ano seguinte.

Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.

ação contra o Ibama - a OAB gaúcha está às voltas com novo caso semelhante.

Uma prévia do que vai mudar no CPC

O anteprojeto do novo Código de Processo Civil já está pronto. A comissão de 12 juristas criada no

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

A livre saída para matar

No dia em que pretensamente se reapresentaria no Presídio de Ijuí (RS), um delinquente fez uma incursão criminosa, que se desdobrou em duas.

Mulher é presa por não pagar pensão alimentícia à filha em Santa Catarina

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Vêm aí concursos para mais de 5 mil cartórios em todo o país

A Corregedoria do CNJ publicou ontem (12) no Diário de Justiça Eletrônico a relação definitiva com a situação dos 14.964 cartórios extrajudiciais de todo o país.

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Tribunal manda juiz estudar Direito Processual Cível

Um acórdão de conformação e comandos talvez inéditos na história do Judiciário brasileiro recomenda que "o magistrado de base seja inscrito, ex ofício, na Escola da Magistratura, disciplina Direito Processual Civil, em especial no módulo de recursos (coisa julgada)".

Durante a greve dos peritos, INSS terá que manter pagamento de auxílio-doença

A decisão é de relevo porque - com a greve - não aconteciam as perícias e os benefícios não podiam ser prorrogados.

Honorários de advogados contratados por município não são verba pública

E, por fim, alertou o relator que a pretensão do município, "não bastasse flagrante nulidade expressamente cominada, importaria enriquecimento imotivado, intolerável por todos os títulos."

Desembargador aposentado por corrupção receberá R$ 26 mil mensais

O presidente da OAB do Amazonas, Fábio Mendonça, condenou a concessão de aposentadoria compulsória para magistrados que cometem faltas graves como corrupção.

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

Justiça de Santa Catarina manda Claro suspender comercial