Agravo de instrumento. Desapropriação. Levantamento para fins de imissão na posse

Incidência de juros compensatórios

Responsabilidade Civil. Ação de indenização por Danos Morais

Manutenção indevida do nome do autor em cadastro de proteção ao crédito

Agravo do artigo 557, § 1º, do CPC. Recurso de apelação deserto

Não conhecido. Pedido de assistência judiciária na apelação. Autos apartados.

Cautelar. Exibição de Documentos. Contrato Bancário

Exibição não realizada pelo banco, nem nos autos e nem de forma administrativa

Processual Civil. Agravo previsto no Artigo 544 do CPC

Ausência de expediente Forense no Tribunal de origem

Ação de Indenização por Dano Moral

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo

Apelação Criminal. Crime de Lesão Corporal praticada contra mulher

Descumprimento de medida protetiva que obrigava o réu a não se aproximar da ex-companheira

Transação judicial. Última prestação do acordo descumprida. Cláusula penal incidente sobre o todo da dívida

Controle que se impõe. Redução pertinente. Sucumbência. Princípio da causalidade. Verba imputável aos devedores

Protesto indevido de dívida quitada. Caracterização do ilícito. Dano moral configurado

Quantum indenizatório fixado com moderação e razoabilidade. Manutenção. Sentença mantida. Recurso não provido

Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Danos morais decorrente do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato ilícito praticado pelo empregador

Embargos de Declaração. Queixa-crime

Calúnia e Difamação

Tráfico Ilícito de Entorpecentes

Habeas Corpus. Pleito de Revogação da Prisão Preventiva

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto simples

Confissão do acusado corroborada pela prova testemunhal

Bolsonaro, Fake News e o aparelhamento do estado

Diante da tentativa de manipulação da população por parte de notícias falsas e do aparelhamento estatal por parte do Governo, é necessária a análise do cenário atual.

Intervenção Federal no Rio de Janeiro à espera do decreto de Michel Temer

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Férias: direito ao descanso reúne costume, lei e jurisprudência

O direito é aplicado a todos os empregados (rurais e urbanos), servidores públicos, membros das Forças Armadas e empregados domésticos

Decreto nº 6.506, de 9 de julho de 2008

Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade da Área de Propriedade Industrial - GDAPI, de que trata o art. 100 da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006.

Resolução nº 585, de 26 de novembro de 2007

Conselho da Justiça Federal. Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Contrabando. Art. 334 do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF/88. Ausência de elementos concretos.

QUESTÃO DA FALTA DE PREPARO DOS CANDIDATOS A CARGO POLÍTICO NO BRASIL

Este artigo visa debater sobre a falta de preparo dos candidatos a cargos políticos no Brasil, a desinformação, e possíveis soluções.