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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Impenhorabilidade. Conta salário.

Hipótese em que se relativiza a aplicação do disposto no art. art. 649, IV, do CPC, autorizando-se
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00

Ação declaratória de obrigação de fazer e de inexistência de relação jurídica. Antecipação dos efeitos da tutela. Sustação de cheques dados em garantia de tratamento de saúde.

CPC), já que ambas evidenciam o seu caráter provisório.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00

Dissolução de sociedade de fato. Relação homoafetiva. Partilha de bens móvel e imóvel. Forma de 50% para cada parte. Sentença ultra petita.

. Nos termos do art. 333, I do CPC, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:53

TST nega pedido inespecífico de ex-empregada de indústria

do Código de Processo Civil (CPC), a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) rejeitou
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00

Bancário. Cargo de confiança. Art. 224, parágrafo segundo, da CLT.

In casu, comprovado nos autos, mormente em face da confissão do autor (artigo 348 do CPC), o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 15:47

Agravo de Instrumento. Nulidade por Cerceamento de Defesa. Desprovimento.

mesmas irrelevantes, prerrogativa conferida ao Juiz pelo artigo 130 do CPC.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00

Vínculo Empregatício. Atividade-Fim. Ônus da Prova.

de fazer) da empresa, desta é o ônus de provar a condição exceptiva alegada na defesa (artigo 333, II, CPC).
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2025 - 12:20

Transação tributária em SP: descontos de até 75%

A transação tributária em São Paulo ganhou novo fôlego com a publicação do Edital PGE/Transação nº
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 10:25

Inovações Jurídicas no Mercado Imobiliário Brasileiro

transações e reduzir custos, desafiando profissionais a se adaptarem a um novo cenário legal
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:33

Proposta de uma nova renegociação das dívidas do FIES é "promissora" e dá fôlego às universidades particulares

Especialista em Direito e Gestão Educacional avalia novo modelo proposto pelo Governo Federal, que
Array Publicado em 2022-06-02T12:40:49+00:00

Brasil registra 121 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em 105

casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
Array Publicado em 2022-06-01T18:40:50+00:00

Pronampe vai liberar mais de R$ 50 bilhões em crédito para MPEs brasileiras. Advogada explica detalhes do projeto

Mudanças sancionadas na última quarta-feira trazem um novo repasse de verbas para contratação
Array Publicado em 2022-05-11T12:33:42+00:00

Brasil registra 195 mortes em 24 horas; média móvel é de 97 óbitos por dia

São 664.443 óbitos e 30.590.994 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da
Array Publicado em 2022-04-12T12:38:03+00:00

Em queda, média móvel de mortes por Covid no Brasil completa 10 dias abaixo de 200

São 661.389 óbitos e 30.158.707 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia
Array Publicado em 2022-03-04T12:27:27+00:00

Média móvel de mortes por Covid no Brasil fica abaixo de 500 pela 1ª vez desde janeiro

Brasil tem 650.646 óbitos e 28.906.214 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 26449

Hipótese em que se relativiza a aplicação do disposto no art. art. 649, IV, do CPC, autorizando-se

CPC), já que ambas evidenciam o seu caráter provisório.

. Nos termos do art. 333, I do CPC, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito.

do Código de Processo Civil (CPC), a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) rejeitou

In casu, comprovado nos autos, mormente em face da confissão do autor (artigo 348 do CPC), o

mesmas irrelevantes, prerrogativa conferida ao Juiz pelo artigo 130 do CPC.

de fazer) da empresa, desta é o ônus de provar a condição exceptiva alegada na defesa (artigo 333, II, CPC).

A transação tributária em São Paulo ganhou novo fôlego com a publicação do Edital PGE/Transação nº

transações e reduzir custos, desafiando profissionais a se adaptarem a um novo cenário legal

Especialista em Direito e Gestão Educacional avalia novo modelo proposto pelo Governo Federal, que

casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Mudanças sancionadas na última quarta-feira trazem um novo repasse de verbas para contratação

São 664.443 óbitos e 30.590.994 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da

São 661.389 óbitos e 30.158.707 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia

Brasil tem 650.646 óbitos e 28.906.214 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados

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