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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Crimes de racismo

Edison Maluf - O autor é advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito Penal pela PUC-SP, Doutorando pela PUC-SP, Professor de Direito Penal na Universidade Paulista - São Paulo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 15:01

Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil

tributária de 90% para 60% (em 2032). Somente em 2033 dar-se-á a vigência integral do novo sistema e a extinção dos tributos da legislação tributária anterior
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:15

O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito

forma, objetiva-se investigar o fenômeno do Estado de Exceção na pandemia do novo coronavírus e os
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 11:45

A construção em imóvel alheio e o direito à laje na Lei 13.465/2017

necessário uma análise dos requisitos legais para sua instituição. Denota-se, que a eficiência do novo
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2017 - 16:46

O Instituto da Usucapião Familiar: uma abordagem histórica sobre o instituto da usucapião e sua aplicação na legislação brasileira contemporânea

disciplinado no código civil de 2002, tendo em vista que o novo código de processo civil de 2015
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2017 - 12:40

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

biotecnologia e os impactos éticos desdobrados provocaram uma remodelagem de um novo ramo jurídico, a saber: o
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

proposta humanitária enquanto novo método na aplicação da pena. O presente trabalho desenvolve-se
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

proposta humanitária enquanto novo método na aplicação da pena. O presente trabalho desenvolve-se
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Abril de 2019 - 14:24

O MEC sob nova direção tem tudo para abolir a escravidão moderna da OAB

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 12:54

Justiça Federal suspende arresto da Receita Federal e determina devolução de valores bloqueados

A decisão, ainda em caráter liminar, determinou a desconstituição do arresto cautelar e determinou a devolução do valor retirado da empresa.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 19:00

Estado indenizará família de idoso morto em acidente com viatura da polícia

Idoso estava em veículo que foi atingido por viatura policial em alta velocidade
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:20

Absolvido por falta de provas acusado de tentativa de roubo na Virada Cultural

De acordo com a denúncia, o acusado teria, supostamente, tentado subtrair um aparelho celular, o qual estava no bolso da calça da vítima
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:14

Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Cobrança indevida.

Ligações feitas através da linha de celular não solicitada. Ausência de vigilância da empresa operadora de telefone.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:12

Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia

teses e, assim, obtenha-se um entendimento claro diante de um novo cenário de aplicação dos Direitos Autorais.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

Administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Prescrição. Decreto nº 20.910/32.

Advento do Código Civil de 2002. Redução do prazo prescricional para três anos.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 09:20

Câmara aprova projeto que define quais situações configuram abuso de autoridade

Como a proposta já foi aprovada pelo Senado, seguirá para sanção de Jair Bolsonaro. Deputados do PSL, partido do presidente, dizem que ele vetará alguns pontos do texto aprovado.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 10:45

Turma rejeita desconstituição de assembleia realizada quase 20 anos antes da propositura da ação

Na ação – ajuizada somente em 27 de julho de 2011 –, o condômino sustentou que a assembleia, contrariando as disposições da convenção condominial, aprovou o aumento da gratificação em favor do síndico de dois para quatro salários mínimos. Por isso, pediu que a deliberação fosse anulada.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 19:41

Especialistas apoiam o exame da Ordem

Polêmica do exame voltou a ser discutida após liminar que concedeu inscrição sem aprovação, na semana passada
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 16:28

Tribunal não pode impor limites a pagamento de diárias

?Diária não é favor?, explicou o presidente do CNJ
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 13:22

Justiça americana ameaça proteção a sapatos Louboutin

Decisão abre caminho para que companhias em todo o mundo passem a usar a sola vermelha em calçados

Exibindo resultado de 1921 até 1940 de um total de 17690

Edison Maluf - O autor é advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito Penal pela PUC-SP, Doutorando pela PUC-SP, Professor de Direito Penal na Universidade Paulista - São Paulo.

tributária de 90% para 60% (em 2032). Somente em 2033 dar-se-á a vigência integral do novo sistema e a extinção dos tributos da legislação tributária anterior

forma, objetiva-se investigar o fenômeno do Estado de Exceção na pandemia do novo coronavírus e os

necessário uma análise dos requisitos legais para sua instituição. Denota-se, que a eficiência do novo

disciplinado no código civil de 2002, tendo em vista que o novo código de processo civil de 2015

biotecnologia e os impactos éticos desdobrados provocaram uma remodelagem de um novo ramo jurídico, a saber: o

proposta humanitária enquanto novo método na aplicação da pena. O presente trabalho desenvolve-se

proposta humanitária enquanto novo método na aplicação da pena. O presente trabalho desenvolve-se

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.

A decisão, ainda em caráter liminar, determinou a desconstituição do arresto cautelar e determinou a devolução do valor retirado da empresa.

Idoso estava em veículo que foi atingido por viatura policial em alta velocidade

De acordo com a denúncia, o acusado teria, supostamente, tentado subtrair um aparelho celular, o qual estava no bolso da calça da vítima

Ligações feitas através da linha de celular não solicitada. Ausência de vigilância da empresa operadora de telefone.

teses e, assim, obtenha-se um entendimento claro diante de um novo cenário de aplicação dos Direitos Autorais.

Advento do Código Civil de 2002. Redução do prazo prescricional para três anos.

Como a proposta já foi aprovada pelo Senado, seguirá para sanção de Jair Bolsonaro. Deputados do PSL, partido do presidente, dizem que ele vetará alguns pontos do texto aprovado.

Polêmica do exame voltou a ser discutida após liminar que concedeu inscrição sem aprovação, na semana passada

?Diária não é favor?, explicou o presidente do CNJ

Decisão abre caminho para que companhias em todo o mundo passem a usar a sola vermelha em calçados

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