Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

Paciente dada como morta estava viva

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

União, Estados e Municípios são Responsáveis Solidariamente pelo Atendimento do SUS - 6ª Turma adota entendimento em julgamento de ação de portadores do HIV

Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico

Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

FGTS. Opção Retroativa. Concordância do Empregador

Orientação Jurisprudencial nº 146 da SBDI1 do TST.