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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:41
Discussão de trânsito acaba em socos no shopping e dano moral para vítima
Para a desembargadora, o fato da vítima ter ameaçado o acusado não justifica que este tenha lhe agredido dentro do shopping
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 18:22
Sem prova de imprudência, imperícia ou negligência, TJ descarta erro médico
A decisão da câmara foi unânime.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:17
TJMA mantém condenação de Francisco das Chagas pela morte de duas crianças
Chagas é acusado pela morte de 42 crianças nos estados do Maranhão e Pará e tem mais de 250 anos de condenação.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 16:59
DPVAT pago à terceiro terá que ser pago aos beneficiários reais
Os autores da ação, em decorrência do falecimento do seu filho, vítima de acidente automobilístico, propuseram a ação de cobrança para obter a condenação do Itaú Seguros ao pagamento da indenização referente ao seguro obrigatório.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 14:32
Operação Saúva: negado habeas corpus a suposto líder de organização criminosa no Amazonas
A denúncia apontava a aquisição irregular de mais de 230 mil cestas básicas pelo CONAB durante a seca de anos anteriores a 1985 e a distribuição de alimentos impróprios para o consumo para a população local
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:17
Responsabilidade civil. Uso indevido da imagem.
Jornal de grande circulação. Direito autônomo. Valor da indenização. Vinculação à tiragem do periódico.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:27
Servente terceirizada consegue vínculo de emprego com banco
Ela comprovou que, entre outras atividades, sempre substituía o vigilante na porta da agência na hora do almoço dele
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:57
Empresa indenizará comprador de tijolos feitos com material tóxico
O autor comprou 3 mil blocos cerâmicos da empresa para a construção de sua casa mas, após alguns meses, as paredes apresentaram manchas em decorrência do material utilizado na obra
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 16:56
Mantida ação penal contra esposa de empresário acusado na Operação Furacão
O STJ negou HC a uma denunciada por crime de lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:33
Serviço comunitário a rapaz que furtou 720 latas de cerveja de supermercado
Após conseguir escalar a parede de um supermercado, o acusado quebrou os telhados do local, entrou no depósito do estabelecimento, acompanhado por dois comparsas, e furtou as latas de cerveja
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:46
Ministro nega recurso que questionava blog que fez propaganda eleitoral em 2010
O MPE sustentava ?tratar-se de um sítio vinculado a pessoa jurídica, e não de um verdadeiro blog? a página onde foi veiculada a propaganda política questionada
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:09
Criança receberá indenização de R$ 31,4 mil por ataque de cão Akita
Criança andava de bicicleta com amigos quando o cachorro a derrubou e deu diversas mordidas. Cão estaria preso por uma corrente no para-choque de um veículo estacionado
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 11:23
Vítima de tendinite decorrente do trabalho tem direito a pensão mensal reconhecido
Trabalhador adquiriu a enfermidade em consequência dos esforços repetitivos na sua atividade profissional
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:25
Atraso em voo motiva indenização
Para a juíza, o atraso de três horas no voo da tam é indiscutível e ocorreu devido à necessidade de manutenção da aeronave; passageira receberá indenização de oito mil reais
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 20:22
Ipern é condenado a fazer revisão de pensionistas
As pensionistas salientaram que tal erro por parte da administração pública acarretou uma diminuição na percepção do benefício
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:07
Perícia em arma não é necessário se há outros meios de prova de seu emprego
O ministro destacou que o emprego de arma pode ser comprovado por outros meios, como a palavra da vítima ou o depoimento de testemunhas, não havendo necessidade de apreensão e perícia do artefato
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 16:33
Família de apostador de loteria da CEF não ganha prêmio
Apelação civil apresentada pela família do autor da causa, que faleceu no curso do processo, pretendia obrigar a Caixa Econômica Federal pagar prêmio da extinta "Loteria do Certo e Errado
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:05
TJ aplica 13 anos de prisão a homem que violentou ex-esposa
A vítima estava em casa, com visitas e um filho de um ano nos braços, quando o marido chegou a pretexto de pegar um documento. Os presentes se retiraram e a vítima, que fora ao quarto buscar o papel, acabou sendo dominada e violentada pelo ex-marido
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:14
Decisão de pronúncia. Crime doloso contra a vida.
Crime doloso contra a vida. Homicídio duplamente qualificado, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Inconformismo da defesa.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 13:11
Réu irá a Júri Popular
Ao passar por bar onde estavam policial e o informante, o acusado por tentativa de homicídio, desferiu oito tiros na direção deles e um disparo teria atingido o calcanhar esquerdo do policial
