Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul

emendas parlamentares para a ajuda ao Rio Grande do Sul. As mudanças seguem para a sanção presidencial.

Suspensa Lei Estadual que dispôs sobre reajuste dos pisos salariais no Rio Grande do Sul

Para o magistrado há ingerência do Poder Legislativo em matéria de competência privativa do Poder

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

Desacato. Art. 331, Código Penal. Sentença condenatória. Inconformidade defensiva. Embriaguez.

Desacato. art. 331, código penal.

Contrato administrativo. Energia elétrica. Construção de rede financiada pelo consumidor. Comprovação documental do investimento. Pretensão à devolução da integralidade do investido.

Análise Jurisprudencial da Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas no Âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

A Responsabilidade Civil surge a partir da violação de um dever jurídico de não causar dano a

Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

Ação de cobrança. Caderneta de poupança. Diferença relativa a planos econômicos. Legitimidade passiva. Prescrição.

Dispensa do pagamento das custas nas execuções judiciais contra o Estado do Rio Grande do Sul e suas autarquias

UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC

Relator vota para restabelecer júri que condenou réus da Boate Kiss; pedidos de vista suspendem julgamento

O júri foi anulado no ano passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Representação por inconstitucionalidade.

assemelhados, no âmbito do Município do Rio de Janeiro?, classifica-a como atividade de polícia

Compromisso de compra e venda de imóvel. Retardamento na entrega da unidade habitacional no prazo pactuado.

Demora injustificada na prestação do serviço.

Propriedade industrial.

Pedido de proteção a signo distintivo da autora.

Liminar.

Ato coator que concedeu efeito suspensivo.

Apelação cível. Ação indenizatória. Intoxicação letal. Falência múltipla dos órgãos.

Ministração de dosagem letal de droga não prescrita, em lugar de outra para tratamento de retinoblastoma, em criança de quatro anos.

Administrativo. Veículo apreendido sob a alegação de estar sendo realizado o transporte irregular de passageiros.

apreendido veículo particular no qual se encontravam três amigos, o que afasta a presunção de legalidade do ato de apreensão.

Acidente de trânsito. Indenização securitária negada pela seguradora.

Ação de indenização por danos materiais morais. Sentença de procedência.

Ação indenizatória. Telefonia fixa e internet. Relação de consumo. Falha na prestação dos serviços.

Apelação cível. Pessoa jurídica. Lesão à honra objetiva.

Descumprimento contratual da empresa ré que não efetuou a montagem de armário adquirido pela autora.

Direito do consumidor. Ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais.