STJ rejeita ação penal por injúria e difamação contra desembargadora do Pará

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA

Biblioteca do CEJ/CJF mantém base de dados com obras doutrinárias dos juízes federais

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

União pode definir valor mínimo anual do Fundef por aluno

Caso Sanepar e Dominó Holdings S/A está na pauta da Segunda Turma do STJ

Sul América de Seguros terá que pagar indenização a operário por surdez

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

Medida cautelar paralisa obra de fórum de Cabo Frio, no Estado do Rio

Cartas do Presidente

Negado habeas-corpus a funcionário envolvido na CPI do futebol

Centro de Estudos Judiciários do CJF amplia estratégia de aprendizagem virtual

A aprendizagem virtual ganha espaço cada vez maior na programação de ensino do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

STJ afasta prescrição de ação indenizatória interposta contra o Estado da Paraíba

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a prescrição qüinqüenal de ação

Município de Santo André não pode cobrar taxa de iluminação pública

O município de Santo André, no Estado de São Paulo, deve continuar se abstendo de cobrar a

Orçamento da Justiça Federal crescerá 20,92%, com recursos para novas varas federais

% maior do que a verba de 2004, incluindo recursos para a instalação antecipada das 123 novas varas que ainda restam para serem instaladas.

Colegiado do CJF está reunido em São Luís (MA)

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) iniciou reunião, hoje (6), às 9h, na sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís.

Terceira Turma é que vai julgar caso de venda de imóvel por sócio sem autorização para isso

STJ lança hoje serviço de publicação antecipada de acórdãos e decisões

sítio do Tribunal na internet, o inteiro teor de acórdãos e decisões antes de sua publicação no Diário da Justiça.

Corte Especial rejeita denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do ES

feita pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar a denúncia contra o conselheiro do

Tubarão não consegue suspender decisão contra Bradesco Leasing

(STJ) decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) que concedeu à Bradesco Leasing S/A