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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:33
Vale responderá por indenização decorrente de surdez por excesso de ruído
Trabalho de Minas Gerais à Companhia Vale do Rio Doce - na qualidade de responsável solidária -, pelas
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:11
TJ condena por dano ambiental
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão de 1ª Instância que
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:22
Dono e condutor de caminhão indenizam
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o motorista e o dono de
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 18:24
Empresa condenada a indenizar cliente
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a empresa de telefonia Telemig
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 19:45
Em Minas, Justiça atende MPF e obriga DNIT e DER-MG a repararem trecho da BR-356
Liminar também determina que União e Estado de Minas Gerais disponibilizem recursos para as obras
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 18:35
Brasil tem 90 mil processos inconclusos de crimes contra a vida
Em Minas Gerais, o número de ações judiciais inconclusas chega a quase 27 mil
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 13:39
Empresa aérea é condenada a indenizar
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença da juíza Maria Lúcia Cabral Caruso, da 7ª Vara Cível da comarca de Juiz de Fora.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 11:49
Recusa de moedas não gera indenização
Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). V.L.B.B teria tentado pagar uma conta no
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 13:02
Reportagem não gera indenização
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a sentença do juiz Marcos Alves
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00
Questões de Direito Processual Civil
para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 16:00
Registros profissionais poderão ser solicitados pela internet
Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ainda não foram incluídos no novo sistema
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
dos Estados do Paraná e Minas Gerais, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 18:00
TJ manda suspender vídeo na internet
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu uma liminar para
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 10:59
Hotel indeniza por falta de água quente
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Hotel Constantino, da cidade
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 13:26
Maternidade condenada por erro em parto
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma maternidade de Belo
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:33
Empresa aérea indeniza passageiro
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa aérea a devolver o
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 17:13
Associação contesta lei mineira sobre composição do TCE
a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado de Minas Gerais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00
A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Assim inicia-se o caput do art. 134 da CF, colocando a Defensoria Pública no papel institucional de prestar atendimento gratuito às pessoas carentes.
Câmpus de São Sebastião do Paraíso - MG; Defensor Público do Estado de Minas Gerais; Aprovado no
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2015 - 09:19
Operação da PF combate fraudes no seguro DPVAT
Estão sendo cumpridos 229 mandados judiciais. Operação acontece em Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro
