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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 14:38
Justiça Federal do Distrito Federal permite que psicólogos tratem homossexualidade como doença
Liminar de juiz do DF determina que terapias de “reversão sexual” não podem ser proibidas por Conselho Federal de Psicologia.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 11:47
Lei do Distrito Federal sobre condomínios não fere a Constituição Federal, decide STF
Segundo o entendimento adotado pela Corte no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 607940, com
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 17:42
As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021
do Tribunal Superior Eleitoral das Eleições Gerais de 2022 e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 12:23
Estudo mostra que STF leva até um ano para publicar decisões
Levantamento da FGV Direito revelou morosidade do Supremo
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Legislação » Emendas Publicado em 13 de Julho de 2016 - 09:09
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 92
Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 11:21
UFRGS deve manter vaga de aluno até definição de renda familiar
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, recurso da
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 19:31
STJ e Justiça Federal regulamentam licença-maternidade de seis meses
Servidoras do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos órgãos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:31
Candidata aprovada em concurso público não deve ser desclassificada por mera formalidade.
A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a Universidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:17
Penal. Atentado violento ao pudor. Vítimas menores de 14 (quatorze) anos de idade.
A desclassificação do tipo penal previsto no art. 214 do Código Penal, para o crime de corrupção de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Furto de veículo estacionado dentro da UFRJ.
Pedido de reparação por danos materiais. Recurso conhecido a que se nega provimento. Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 09:00
OAB quer dados de Ministérios sobre situação dos advogados
Brasília, 06/09/2004 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 11:09
A Constituição Federal é o limite
O artigo " A Constituição Federal é o limite", de autoria do vice-presidente nacional da Ordem dos
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 12:35
Comerciante é condenado pelo TRF por vender fósseis
crime de receptação de bens da União foi aceito pela 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Homicídio qualificado tentado. Violência doméstica. Juizado Especial. Competência. Constrangimento. Reconhecimento.
Federal e Territórios, apontando como autoridade coatora o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 17:06
TRF4 considera inválido diploma de doutorado obtido na Argentina
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, julgou procedente o recurso da
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:33
UFES é condenada a contratar professor aprovado em concurso mas preterido em favor de contratados.
A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a Universidade
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 12:15
A administração pública na seleção de pessoal deve observar ao princípio da vinculação ao edital
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, nos termos do voto do
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:28
Transferência de depósitos judiciais de tributos e contribuições ao Tesouro é constitucional
O Plenário do Supremo declarou constitucional a Lei 9.703/98, que determina o repasse de depósitos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 10:47
Tribunal do Júri condena ex-marido pela prática de feminicídio
Ele foi condenado a 11 (onze) anos e 08 (oito) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 14:23
Tribunal de Justiça do DF garante honorários a advogados públicos
Tendo a OAB Nacional como amicus curiae na causa, os advogados públicos do DF passarão a receber os honorários, de acordo com a Lei Distrital 5.369/14
