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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 18:08
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 17:25
Advogado pede prisão especial ao STF
Ele foi condenado a sete anos de reclusão por associação para o tráfico de drogas, de acordo com o artigo 14 da Lei 6.368/76.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 15:35
STF mantém reintegração de servidores exonerados no Município de Bento Gonçalves
Ficou mantida a liminar deferida pelo TJ/RS que reintegrou servidores municipais exonerados pelo prefeito local.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 18:33
Supremo publica acórdão de julgamento que definiu efeito vinculante em ADI
O acórdão foi publicado pelo Diário Oficial da União hoje (19/03).
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 18:17
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:24
PSDB questiona autoridade da CEF para arrecadar diamantes brutos de indígenas
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3352).
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 17:58
Entidade contesta resolução do Contran que autoriza médicos a fazerem exame psicológico
A Sociedade Brasileira de Psicólogos em Prol da Segurança do Trânsito, entidade com sede em
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 17:52
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 18:19
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 16:24
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 18:39
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 17:22
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 19:27
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 18:23
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 17:12
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 19:36
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 18:39
Advogado condenado na Operação Anaconda pede HC no Supremo
formação de quadrilha (artigo 288, Código Penal), ingressou com Habeas Corpus (HC 85448) no Supremo
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 17:43
Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo
Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.
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Array Publicado em 2005-01-19T21:13:00+00:00
Liminar suspende lei do Rio de Janeiro sobre compensação de ICMS
Suspensa, hoje (19/1), a Lei 4.482/04, sancionada pelo governo do Rio de Janeiro, que estabelece