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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 13:41
Varas especializadas deveriam incluir outros setores do crime organizado, diz ministro Vidigal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 07:00
Cabe ao correntista a prova da culpa do banco em caso de saques irregulares
ou imprudência na entrega do dinheiro, a fim de ser indenizado.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 09:03
Negado habeas-corpus a delegado Bellini, denunciado na Operação Anaconda
, teve pedido de habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:05
Jornal O Dia deve indenizar proprietários de empresas que aferem taxímetros no Rio de Janeiro
Está mantida a decisão que condenou o Jornal "O Dia", do Rio de Janeiro/RJ, a pagar indenização por
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 07:12
Acusado de tráfico de "crack" terá que cumprir pena em regime integralmente fechado
Jorge Fontoura, acusado do crime de tráfico de entorpecentes no Rio Grande do Sul (RS), cumprirá
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 08:00
Só importação de produtos transportados em navio de bandeira brasileira tem isenção de IPI
Não é possível a extensão do benefício fiscal de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 13:28
Caso Varig deve ser retomado hoje na Primeira Turma
) pretende obter indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 07:05
Empresas que usam cartão de crédito discutem se podem ser consumidoras finais (CORREÇÃO)
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está julgando uma ação que pode criar
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 07:38
Coelce responde a 15 ações ajuizadas por municípios inadimplentes
Companhia Energética do Ceará (Coelce) corte a energia por inadimplência. Entre os municípios estão Parambú e Pacajús.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 09:51
Estado do Paraná não está obrigado a realizar concurso para promoção de advogados
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso no qual a
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:00
Rede Globo tem recurso negado no STJ
É necessário alvará judicial para que o menor participe de gravação de programa de televisão, mesmo acompanhado de seus representantes legais.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 10:11
STJ aguarda posicionamento de advogados de Dante de Oliveira sobre habeas-corpus
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguarda posicionamento dos advogados do ex
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 12:12
Presidente do STJ cria comissão para elaborar fundo de pensão de servidores
O presidente Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, determinou a criação, no
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 12:18
Ministro Luiz Fux participa de evento no Rio de Janeiro
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou, neste final de semana, no
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:07
Advogado não é obrigado a negar autoria de crime cometido por réu confesso
O advogado não é obrigado a negar a autoria de crime cometido por pessoa a quem ele representa se a
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 10:00
Presidente do STJ mantém compra pelo Ministério da Saúde de 95 ambulâncias
A União não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, suspender a liminar concedida pelo Tribunal
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 17:25
Processos podem ser distribuídos de qualquer lugar do Brasil
A distribuição dos processos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça ficou mais moderna. Agora
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 07:20
Nova sistemática de arrecadação do INSS não significa nova cobrança
A empresa Sonda do Brasil terá de pagar 11% sobre o valor bruto dos serviços constantes de suas
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:28
Judiciário tem obrigação de defender direitos patrimoniais do País, diz ministro Vidigal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, afirmou que o Poder
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 12:07
Vidigal comanda reunião sobre criação de varas agrárias
reúne nesta terça-feira, 5, às 12h30, na Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).