O presidente Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, determinou a criação, no último dia 11, de comissão para efetuar estudos a fim de subsidiar a instituição de regime de previdência complementar para os servidores desse Tribunal e da Justiça Federal.

A proposta do ministro Vidigal é de se constituir um fundo de pensão que atenda os funcionários do STJ, do Conselho da Justiça Federal (CJF), dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) e das Seções Judiciárias da Justiça Federal de primeira instância.

Conforme orientações do ministro Vidigal, a comissão será coordenada pelo diretor-geral do STJ, Alcides Diniz, e pelo secretário-geral do CJF, Ney Natal de Andrade Coelho. Participam ainda os servidores Haroldo Rodrigues e Jean Carlo Batista de Oliveira, do STJ, e Sheila Campello Farias Gibaile, do CJF.

O grupo de trabalho também contará com um representante de cada TRF. O prazo para a conclusão dos estudos e apresentação de relatório é de 70 dias.

Da Redação