A comissão encarregada de elaborar a emenda constitucional para a criação das varas agrárias se reúne nesta terça-feira, 5, às 12h30, na Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Este será o primeiro encontro oficial do grupo de trabalho desde a sua instituição, ocorrida em setembro, em Londrina (PR). O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, pretende fechar documento a ser apresentado na reunião do Conselho da Justiça Federal (CJF), dia 15 de outubro, em Camaçari (BA).

O grupo é presidido pelo ministro Edson Vidigal e tem como relator o ministro José Delgado. Integram a comissão o presidente do Tribunal Regional Federal da 4º Região, Vladimir Passos de Freitas; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Jorge Maurique; o secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Sérgio Renault; o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), presidente da CPI da Terra, e o deputado Paulo Bernardo (PT-PR), presidente da Comissão Mista do Orçamento. Para este encontro, foram convidados observadores com o intuito de acompanharem o assunto.

A proposta de criação das varas agrárias foi apresentada ao presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A idéia surgiu em decorrência de uma conversa entre o presidente Lula e o ministro Vidigal durante seminário sobre lavagem de dinheiro ocorrido no auditório do STJ.

Naquela ocasião, o presidente do Tribunal comentou sobre a necessidade de ampliar a quantidade de varas especializadas nos crimes de lavagem de dinheiro, uma inovação da Justiça Federal brasileira. O ministro Vidigal recebeu a proposta de se criarem as varas agrárias. Diante da perspectiva, o presidente do STJ se mobilizou para buscar a fórmula que tornará viável as varas especializadas em questões agrárias.

Na reunião de Londrina, ocorrida no dia 3 de setembro, foi formalizada a comissão para tratar do assunto. A reunião desta terça-feira não contará com a participação do presidente do TRF da 4ª Região, Vladimir Passos de Freitas, em razão do falecimento de sua mãe. Estarão como observadores o juiz Luciano Godoy e o presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias, Alcir Gursen de Miranda.

Roberto Cordeiro