O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, afirmou que o Poder Judiciário tem a obrigação de "defender os direitos patrimoniais do País". Para o ministro Vidigal, essa seria a melhor forma de colaborar com os projetos culturais propostos pelo governo federal. O presidente do STJ esteve no começo da tarde dessa terça-feira, 5, participando de cerimônia de lançamento do "Programa Nacional do Patrimônio Imaterial", ocorrido no Palácio do Planalto.

A convite do ministro da Cultura, Gilberto Gil, o ministro Edson Vidigal compareceu ao evento no Planalto. Junto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do governador do Ceará, Lúcio Alcântara, e do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Antonio Augusto Arantes Neto, o ministro Vidigal assistiu à cerimônia.

Durante a solenidade houve a apresentação de um grupo de samba de roda da comunidade de Pitangueiras, do Estado da Bahia. A apresentação empolgou as autoridades que participaram da cerimônia.

Roberto Cordeiro
(61) 319 8268

A seguir a íntegra do discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

"Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de lançamento do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial
Palácio do Planalto, 05 de outubro de 2004

Meu querido companheiro Gilberto Gil, ministro da Cultura,
Senhores embaixadores da Suíça, da Guatemala e da Áustria,
Minha querida Matilde Ribeiro, secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial,
Meu caro governador Lúcio Alcântara, do estado do Ceará,
Meu caro ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça,
Senhor representante da Unesco no Brasil,
Senhor Antonio Augusto Arantes Neto, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
Senhoras e senhores representantes dos movimentos culturais,
Meus amigos e minhas amigas,

Há pouco mais de uma semana, na inauguração da 26a Bienal de São Paulo, afirmei que um país precisa, acima de tudo, de uma alma. Algo em que se possa acreditar, algo de que se possa orgulhar. Esta alma é a cultura que carregamos dentro de nós, é o que distingue essencialmente um povo de um simples amontoado de gente.

E ela chega até nós através do que recebemos de nossos pais, de nossos avôs, de nossos artistas eruditos ou populares, e de nossos intelectuais, os conhecidos e os anônimos.

Essas pessoas, que constroem e modificam a cada dia a nossa cultura, são o principal olhar do nosso povo. Elas nos ajudam, a todos nós, a enxergar além da neblina.

É exatamente com esse sentimento que participo hoje da abertura da exposição e participo do lançamento do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial Brasileiro.

Esta iniciativa é liderada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, seguindo as diretrizes de ação do Ministério da Cultura.

O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial permite identificar, reconhecer, promover e criar salvaguardas para a dimensão imaterial do patrimônio cultural. Pois a verdade é que boa parte da nossa cultura, eu diria até que a sua maior parte, não é feita de coisas que possamos guardar em museus ou preservar pelo tombamento histórico.

Esse patrimônio está, sim, nos nossos usos e costumes. Nas técnicas, nas músicas, nas festas que aprendemos com nossos antepassados e que até hoje nos fazem sentir, acima de tudo, brasileiros.

É justamente esse tipo de acervo que o Programa preserva e fomenta por meio de parcerias com instituições dos três níveis de governo, federal, estadual e municipal. E também com universidades, organizações não-governamentais, agências de desenvolvimento e organizações privadas ligadas à cultura, à pesquisa e ao financiamento.

Um dos resultados desse esforço de preservação do nosso patrimônio imaterial acaba de ser apresentado aqui pelo Grupo de Samba Chula da Pitangueira. O trabalho desse grupo, que preserva a tradição do município de São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano, está registrado no Dossiê Samba de Roda.

A ação é de tal importância que pode receber da Unesco o grau de Obra-Prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade.

Quero inclusive dizer às senhoras e aos senhores que é intenção do nosso governo ratificar a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. O Brasil participou ativamente das negociações que resultaram nesta Convenção. E tenho a certeza que ela se somará a outros instrumentos internacionais de caráter multilateral destinados à preservação do patrimônio cultural e natural da humanidade.

Ao assumirmos esta posição perante a comunidade internacional, estamos reafirmando nossos ideais e nossa prática em defesa da diversidade cultural e do desenvolvimento sustentável.

Minhas amigas e meus amigos,

No nosso governo, a cultura e a produção cultural são também consideradas fatores de geração de renda e emprego, de inclusão social e de cidadania.

Elas fortalecem e renovam o vigor da nossa sensibilidade individual e coletiva, e nos dão muito melhores condições para enfrentarmos soberanamente os desafios e as oportunidades do processo de globalização.

Insistimos, portanto, na importância da cultura não só como elemento de identidade nacional, mas também como força necessária e indispensável à consolidação do nosso projeto de desenvolvimento de longo prazo.

O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial Brasileiro que lançamos aqui, hoje, é mais um dos muitos passos que o nosso governo está dando nessa direção.

Meus parabéns ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e ao Ministério da Cultura.

Meus parabéns aos milhares de artistas e intelectuais, anônimos ou famosos, que diariamente preservam e constroem a nossa cultura. Sobretudo, meus parabéns, querido Gilberto Gil.

Muito obrigado."