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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 19:56

TST julga dissídio coletivo do Banco da Amazônia

Os servidores do Banco da Amazônia (Basa S/A) terão seus salários reajustados em 8,5% retroativos
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 09:01

TST nega uso de prazo do processo civil em causa trabalhista

A regra inscrita na legislação processual civil que permite a ampliação do prazo para a
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:04

Sindicato não pode substituir apenas um trabalhador em uma causa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou incabível que um sindicato profissional atue como substituto processual de apenas um trabalhador.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:03

TST invalida contrato de experiência após contrato temporário

decisão da Quarta Turma do TST que havia tornado sem efeito um contrato de experiência celebrado após um contrato temporário de trabalho.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 09:04

TST confirma direito de inativos da CEF a auxílio-alimentação

A decisão do TST anulou a alteração unilateral do contrato e condenou a CEF ao pagamento do auxílio
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 09:04

TST confirma natureza fiscal do seguro por acidente de trabalho

O julgamento de causas referentes a seguro contra acidente de trabalho (SAT) não é atribuição da Justiça do Trabalho.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 14:38

TST propõe rito sumaríssimo para causas até 60 salários mínimos

projetos de reforma da legislação processual que serão encaminhados ao Congresso constem propostas para acelerar a Justiça do Trabalho.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 09:03

Engenheiro do BEMGE tem direito a enquadramento de bancário

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 09:04

TST garante pagamento dobrado para doméstico que trabalha domingo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segundo grau que garantiu a
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:05

Vantuil destaca importância da manutenção do poder normativo

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, destacou a importância da
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 09:02

TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias

, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) independe da duração da demora e seu valor limita-se a um salário do empregado demitido.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:01

TST restabelece sentença contra bancário faltoso

patrimônio do empregador, seja por violação de dever legal ou moral.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 09:02

TST confirma indenização a ex-professores do Senac

O cálculo para o pagamento do salário mensal dos professores deve levar em conta a quantidade de
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 09:03

SDI-2 exclui multa por litigância de ma-fé

litigância de má-fé. O entendimento é da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 09:03

TST confirma responsabilidade subsidiária de órgãos públicos

A não idoneidade econômica de uma empresa prestadora de serviços resultou na condenação da
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:03

TST esclarece direito a pagamento de horas de sobreaviso

sobreaviso ? período em que o empregado fica à disposição da empresa, em sua residência, fora do horário de trabalho.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 16:41

Ronaldo Leal ganha cidadania honorária em Santo Ângelo (RS)

(28) com o título de cidadão honorário do município de Santo Ângelo (RS), concedido pela Câmara Municipal da cidade.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 17:11

Deputados apresentam a Vantuil projeto sobre terceirização

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita dos
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 07:01

Sócio de empresa não pode propor ação rescisória

sentença da fase de conhecimento em que apenas a empresa era parte.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:02

SDC esclarece efeitos do abono de R$ 95,00 a metroviários

Em decisão unânime, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu

Exibindo resultado de 1661 até 1680 de um total de 125254

Os servidores do Banco da Amazônia (Basa S/A) terão seus salários reajustados em 8,5% retroativos

A regra inscrita na legislação processual civil que permite a ampliação do prazo para a

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou incabível que um sindicato profissional atue como substituto processual de apenas um trabalhador.

decisão da Quarta Turma do TST que havia tornado sem efeito um contrato de experiência celebrado após um contrato temporário de trabalho.

A decisão do TST anulou a alteração unilateral do contrato e condenou a CEF ao pagamento do auxílio

O julgamento de causas referentes a seguro contra acidente de trabalho (SAT) não é atribuição da Justiça do Trabalho.

projetos de reforma da legislação processual que serão encaminhados ao Congresso constem propostas para acelerar a Justiça do Trabalho.

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segundo grau que garantiu a

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, destacou a importância da

, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) independe da duração da demora e seu valor limita-se a um salário do empregado demitido.

patrimônio do empregador, seja por violação de dever legal ou moral.

O cálculo para o pagamento do salário mensal dos professores deve levar em conta a quantidade de

litigância de má-fé. O entendimento é da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal

A não idoneidade econômica de uma empresa prestadora de serviços resultou na condenação da

sobreaviso ? período em que o empregado fica à disposição da empresa, em sua residência, fora do horário de trabalho.

(28) com o título de cidadão honorário do município de Santo Ângelo (RS), concedido pela Câmara Municipal da cidade.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita dos

sentença da fase de conhecimento em que apenas a empresa era parte.

Em decisão unânime, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu

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