OAB-SP antecipa divulgação do resultado do Exame de Ordem 137

dos aprovados na segunda fase do Exame de Ordem 137, que totalizou 6.356 bacharéis, o equivalente a

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

TJDFT: Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago

A decisão é provisória e vale até o julgamento do mérito do recurso, que ainda não tem data prevista para ocorrer.

Federalização do ICMS e do ISS: Mais Brasil, menos Brasília?

Por Marco Antônio Chicaroni, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp).

A proliferação do golpe do cartão no Brasil

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas.

Efeitos do fim do estado de emergência sanitária no Brasil

O Ministro da Saúde decretou a extinção do estado de emergência sanitária e do estado de emergência

Teleatendente terceirizada consegue enquadramento como bancária do Banco do Brasil

O entendimento foi o de que as funções desempenhadas se enquadram na atividade fim do banco.

Terceirização. Admissão no quadro do Banco Central do Brasil.

Período anterior ao advento da atual Constituição Federal. Ausência de concurso público.

O flagrante do descaso nas delegacias do Brasil

Nos xadrezes da delegacia os presos se confundem com as moscas e com o lixo espalhado por toda parte em ambiente fétido, totalmente insalubre e desumano.

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Plano de cargos do Banco do Brasil não atinge aposentado

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

A aplicação do artigo 12, I, "b" da Constituição Federal aos descendentes de empregados de sociedade de economia mista em serviço no exterior

nascerem longe das fronteiras de sua pátria estando seus pais a serviço do Brasil

Tratado de cooperação penal internacional não garante quebra de sigilo bancário

valores mantidos nas contas, pela companheira do português no Brasil.

IAB irá debater os 20 anos do Código Civil em webinar na terça e na quinta-feira

de setembro, no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).