A busca da felicidade e o Direito

anos, mas, ainda é carente de maior investigação e debate. Cumpre destacar que o Supremo Tribunal

Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado

) 5339, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos de lei catarinense que estabelecem

AGU defende no STF constitucionalidade de anistia ampla, geral e irrestrita a agentes públicos

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) memorial na Arguição

Barbosa libera pagamento a desembargador afastado

Arthur Del Guércio está sob investigação da Polícia Federal, por ordem do Superior Tribunal de Justiça

Nem será transferido para Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande

Pedido foi feito pelo Tribunal de Justiça do Rio e autorizado pela Justiça Federal

Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

A aposentadoria especial no serviço público e a sua implementação pela via do mandado de injunção

Por falta de regulamentação da aposentadoria especial do servidor público, o Supremo Tribunal

A desbiologização da paternidade

° 622), provavelmente esta inclusão será facilitada, visto que foi firmada tese pelo Supremo Tribunal

O papel do Juiz das Garantias para a efetivação do princípio da imparcialidade no sistema penal brasileiro

Supremo Tribunal Federal. O referencial teórico se debruça na relação interdisciplinar entre

Vantuil apóia iniciativa de Jobim para diminuir volume de ações

iniciativa do ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, de reunir agências

Justiça Federal absolve casal de italianos acusados de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico

Transnacionalidade. Embarcação ultramarina

Seguradoras terão que indenizar sinistro de veículos pelo valor contratado na apólice

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, decidiu que as empresas

Extradição no Brasil

efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo de extradição, os requisitos para sua

TRT-1 muda entendimento e passa a declarar Justiça comum competente para analisar contrato de franquia

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro se baseia na jurisprudência do Supremo

TST confirma decisão que negou pedido de vínculo trabalhista em relação de franquia

Ministro da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho destacou entendimento vinculante do Supremo

Indenização por atraso na entrega não abstém empresa de devolver valor pago no imóvel

A decisão é da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Modulação dos efeitos das decisões judiciais no direito constitucional brasileiro

judiciais do Supremo Tribunal Federal em controle difuso ou concentrado de constitucionalidade nas ações

Federações desejadas

A validação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da lei que aprovou a criação das federações